Educadores, estudantes e pesquisadores apontam risco de 'apag�o educacional'

Estudantes, educadores e pesquisadores lan�aram nesta quinta-feira, 1�, um documento que chama a aten��o para o "risco de apag�o educacional" no Brasil. A carta, assinada por mais de 3 mil institui��es e pessoas f�sicas, critica a queda de investimentos em educa��o, a falta de coordena��o do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a "prioriza��o de uma agenda estranha �s urg�ncias educacionais do Pa�s".

Entre outros nomes, assinam o documento dois ex-ministros da Educa��o, Crist�vam Buarque (2003-2004) e Renato Janine Ribeiro (2015); ex-secret�rios e conselheiros de educa��o, al�m de pesquisadores da �rea. Institui��es como o Centro de Estudos e Pesquisas em Educa��o, Cultura e A��o Comunit�ria (Cenpec) - idealizador do documento - e o Instituto Alana tamb�m participam.

Segundo a carta, nos �ltimos anos o Brasil tem caminhado na contram�o de uma trajet�ria de conquistas, "promovendo desarticula��o entre diferentes entes federados e o desmonte das pol�ticas constru�das nos �ltimos trinta anos e bem avaliadas pela comunidade educativa". No contexto da pandemia, o grupo considera que o governo federal prop�s a��es t�midas para coordenar e apoiar redes p�blicas, "colocando o Pa�s sob amea�a de um apag�o educacional".

O documento cita recentes mudan�as em pol�ticas nacionais, como o afastamento da equipe t�cnica para formula��o de novas avalia��es externas e mudan�as no edital do Programa Nacional do Livro Did�tico (PNLD), com exclus�o da exig�ncia de que as obras n�o promovam preconceitos de ra�a, g�nero, orienta��o sexual ou socioecon�micos. Destaca ainda o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que buscava garantir acesso � internet por alunos e professores, enquanto o governo d� foco � proposta de aprova��o do ensino domiciliar.

De acordo com o documento, em um momento de crise, os preju�zos da falta de coordena��o e da interrup��o das pol�ticas se traduzir�o em consequ�ncias maiores justamente para aqueles que historicamente foram exclu�dos do direito � educa��o, ampliando as desigualdades entre crian�as e adolescentes no Pa�s.

Para reverter a situa��o, os educadores, pesquisadores e estudantes pedem respeito � Constitui��o, no que se refere � educa��o, implementa��o integral do Plano Nacional de Educa��o (PNE) e esfor�os para coordenar a resposta educacional � pandemia. Durante a interrup��o das aulas presenciais no ano passado, pelo menos 5,5 milh�es de crian�as e adolescentes ficaram fora da escola ou sem qualquer atividade educacional.

Exigem tamb�m compromisso com a redu��o das desigualdades entre alunos e professores e di�logo do governo federal com �rg�os p�blicos, estudantes, educadores, pesquisadores e representantes sindicais. "N�o aceitaremos nenhum direito suprimido, nenhuma conquista a menos e que nenhuma pessoa fique para tr�s", aponta o grupo no documento. A carta permanece aberta para novas assinaturas at� as 17h desta segunda-feira, dia 5.