Relatora retira isen��o tribut�ria de empresas que comprarem vacinas contra covid

Ap�s cr�ticas, a deputada Celina Le�o (PP-DF) retirou em seu relat�rio a concess�o de isen��o tribut�ria para empresas comprarem vacinas com a finalidade de imunizar suas equipes, em projeto de lei prestes a ser votado pela C�mara. A previs�o fazia parte do texto de autoria de Hildo Rocha (MDB-MA), que libera a imuniza��o pelo setor privado, fora do Plano Nacional de Imuniza��o (PNI) e fora da ordem das prioridades, como idade.

A perspectiva � que a medida seja votada pela C�mara na pr�xima semana, at� quarta-feira, 7. O projeto original diz que vacinas com a autoriza��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) poder�o ser compradas diretamente por pessoas jur�dicas de direito privado e traz ainda a previs�o de as empresas abaterem o valor gasto do Imposto de Renda. Le�o alterou o texto.

"No relat�rio pr�vio, tiramos qualquer tipo de isen��o tribut�ria, porque n�o � esse o objetivo do Congresso", disse a deputada. "Proibimos a comercializa��o". Pelo texto de Le�o, as empresas ser�o obrigadas a dar uma contrapartida com duas op��es. Ou ter�o de doar 50% da quantidade adquirida para o Sistema �nico de Sa�de (SUS) ou ter�o de vacinar os familiares do empregado.

O projeto tem apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). "A iniciativa privada pode ter uma agilidade por outros caminhos que possam trazer outras vacinas para o Brasil. Qualquer brasileiro vacinado neste momento � 1 a menos na estat�stica que pode correr risco de contrair o novo v�rus", disse Lira na quarta-feira, 31.

Le�o acredita que o novo texto ter� apoio da Casa. Ela espera votar a urg�ncia da medida na ter�a-feira, 6, e o m�rito na quarta-feira, 7. "O privado est� disposto a fazer o servi�o que o p�blico tem feito, mas que ainda n�o est� na velocidade que a popula��o espera", disse.