Decis�o sobre restri��o a celebra��es religiosas s� deve sair ap�s a P�scoa

Mesmo com pedidos de urg�ncia da Advocacia-Geral da Uni�o e da Procuradoria-geral da Rep�blica, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, s� deve decidir depois da P�scoa se derruba o decreto do governo de S�o Paulo que restringiu celebra��es religiosas durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronav�rus no Estado.

Andr� Mendon�a e Augusto Aras, respectivamente os chefes da PGR e da AGU, queriam que o ministro do STF liberasse as reuni�es religiosas coletivas a tempo do feriado crist�o. Ambos s�o cotados para a pr�xima vaga na corte m�xima, que ser� aberta com a aposentadoria de Marco Aur�lio Mello em julho.

Segundo a Coluna do Estad�o, a sensa��o na comunidade jur�dica e nos meios pol�ticos � de "guerra aberta" entre Aras e Mendon�a pela vaga do decano e neste contexto � que teria se dado a ofensiva do PGR e do AGU contra o decreto do governador Jo�o Doria (PSDB).

A medida do tucano obedeceu orienta��o do Centro de Conting�ncia e foi tomada depois que o Minist�rio P�blico de S�o Paulo emitiu recomenda��o para excluir as igrejas do rol de atividades essenciais. O Supremo Tribunal Federal j� decidiu que Estados e munic�pios podem executar as medidas que avaliarem necess�rias para conter o avan�o do novo coronav�rus, como determinar o isolamento social e definir as atividades locais essenciais durante a pandemia.

Gilmar � o relator de a��o em que o Partido Social Democr�tico (PSD) sustenta que, ao estabelecer restri��es totais �s celebra��es, Doria atribuiu valores distintos a direitos equivalentes: o direito coletivo � sa�de e o direito � liberdade religiosa e de culto. Para a legenda, al�m de inconstitucional, a medida � "desproporcional" e "desnecess�ria".

Na sexta-feira, 26, o ministro do STF levantou a "complexidade e import�ncia da mat�ria em debate" e pediu manifesta��es do governo de S�o Paulo, da AGU e da PGR antes de decidir sobre o pedido. Em outra frente, determinou o envio da a��o para an�lise do plen�rio.

Aras e Mendon�a enviaram seus pareceres sobre o caso a Gilmar na quarta, 31, dia em que o Pa�s registrou um novo recorde de mortes pelo novo coronav�rus - 4 mil. Tanto o chefe da AGU como o da PGR pediram a suspens�o "imediata", n�o s� do decreto de Doria, mas de normas editadas por outros estados e munic�pios que tamb�m tivessem restringido reuni�es religiosas coletivas em raz�o do recrudescimento da pandemia de covid-19.

Pastor presbiteriano, Mendon�a registrou que "ao longo desses anos, n�o se tem not�cia de uma veda��o t�o forte � celebra��o da P�scoa em templos e igrejas". "A P�scoa � talvez a celebra��o mais importante de todas, unindo todos os segmentos do cristianismo, como o catolicismo romano, a ortodoxia oriental e o protestantismo, nas suas mais variadas vertentes. No Brasil, pa�s em que cerca de 80% da popula��o � cat�lica ou evang�lica, mesmo descontando-se a parcela n�o praticante, a import�ncia religiosa da efem�ride � indiscut�vel para milh�es de brasileiros.", acrescenta.

J� Aras ressaltou a import�ncia da semana para tradi��o religiosa crist�, sustentando que a "proibi��o de externaliza��o de cren�a em culto, de missas ou demais atividades religiosas de car�ter coletivo neste momento de especial significado religioso inflige maior sofrimento na popula��o do Estado".