Na contram�o de Kassio, Gilmar mant�m proibi��o de Doria a cultos e missas em SP

Na contram�o do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o Brasil no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD para derrubar o decreto do governo de S�o Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao novo coronav�rus. Com as decis�es contradit�rias, caber� ao Plen�rio do Tribunal pacificar a quest�o.

O pr�prio Gilmar Mendes quer que o assunto seja debatido com urg�ncia no Colegiado. Segundo o Estad�o apurou, o presidente do STF, Luiz Fux, deve levar a quest�o para an�lise do plen�rio nesta quarta-feira, 7. Em julgamento no ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social.

"Em um cen�rio t�o devastador, � patente reconhecer que as medidas de restri��o � realiza��o de cultos coletivos, por mais duras que sejam, s�o n�o apenas adequadas, mas necess�rias ao objetivo maior de realiza��o da prote��o da vida e do sistema de sa�de", escreveu Gilmar Mendes.

O ministro ainda afirmou que "apenas uma postura negacionista" permitiria concluir que a "excepcionalidade" das restri��es �s celebra��es religiosas neste momento de nova escalada da pandemia violaria direitos fundamentais. "Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o pa�s, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanit�ria que se coloca", disparou. "As medidas impostas foram resultantes de an�lises t�cnicas relativas ao risco ambiental de cont�gio pela covid-19 conforme o setor econ�mico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de servi�o de sa�de p�blica."

Na pr�tica, ao autorizar missas e cultos �s v�speras da P�scoa, Nunes Marques se antecipou a Gilmar Mendes, que havia indicado que n�o tomaria uma decis�o antes do feriado, apesar das manifesta��es em regime de urg�ncia enviadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica e pela Advocacia Geral da Uni�o pedindo a abertura de igrejas e templos.

Ao Estad�o, o decano do Supremo Marco Aur�lio Mello criticou a liminar de Nunes Marques. "Pobre Judici�rio", disse o ministro. "O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judici�rio. E atendeu � Associa��o de juristas evang�licos. Parte leg�tima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento � Constitui��o)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", prosseguiu.

A decis�o de Nunes Marques inaugurou uma corrida ao Supremo, com pedidos do partido Cidadania e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que chegou a ser intimado por Nunes Marques a cumprir a liminar depois de anunciar nas redes sociais que n�o seguiria a ordem do ministro.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, tamb�m pediu que o presidente do STF, Luiz Fux, se manifeste com urg�ncia sobre a decis�o monocr�tica de Nunes Marques. O ex-prefeito de Campinas disse que decis�es judiciais precisam ser cumpridas, mas que a liminar de Nunes Marques est� em "flagrante contradi��o" com o posicionamento do Tribunal - o que, em sua avalia��o, "atrapalha" o enfrentamento ao coronav�rus.