Bolsonaro quer instituir Dia Nacional de Conscientiza��o sobre Riscos do Aborto

O governo de Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para instituir o "Dia Nacional do Nascituro e de Conscientiza��o sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro". Antes de ser proposto aos parlamentares, o texto ficar� em consulta p�blica at� o dia 5 de maio. Os interessados em melhorar ou criticar o PL devem encaminhar sugest�es pela internet � Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica.

As informa��es foram divulgadas no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, em despacho do novo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O documento diz que "a relev�ncia da mat�ria recomenda a sua ampla divulga��o, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfei�oamento" e avisa que a minuta do PL estar� dispon�vel para consulta no site https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial.