A parlamentar acrescentou a possibilidade de empresas contratarem estabelecimentos de sa�de que tenham autoriza��o para importar e dispensar vacinas. Segundo a relatora, essa mudan�a permite a contrata��o de empresas especializadas no transporte do produto. Deputados est�o debatendo nesta ter�a-feira (6/4), o m�rito do projeto ap�s a aprova��o de um requerimento de "urg�ncia urgent�ssima" por 316 votos a favor e 116 contr�rios.
O texto autoriza pessoas jur�dicas de direito privado, individualmente ou em cons�rcio, comprarem vacinas contra a COVID-19. O relat�rio coloca no leque de possibilidades os imunizantes com autoriza��es tempor�ria para uso emergencial, excepcional e tempor�ria para importa��o e distribui��o, al�m daquelas com registro sanit�rio definitivo concedidos pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
O projeto libera ainda a compra dos imunizantes que tiverem essas autoriza��es por qualquer autoridade sanit�ria estrangeira reconhecida e certificada pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).
A nova vers�o do texto permite que associa��es, sindicatos e cooperativas tamb�m adquiram vacinas para distribui��o, administra��o e imuniza��o de seus associados ou cooperados.
N�o h� qualquer men��o a incentivo tribut�rio para empresas que quiserem comprar vacina no novo texto.
A deputada colocou ainda, como contrapartida que o setor privado ser� obrigado a doar para o Sistema �nico de Sa�de (SUS) a mesma quantidade adquirida para aplicar em seus funcion�rios e prev� multa equivalente a 10 vezes o valor gasto na aquisi��o dos imunizantes para o descumprimento da regra.