Nova proposta traz mais exig�ncias para homeschooling

Na tentativa de neutralizar as cr�ticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Minist�rio da Educa��o (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no Pa�s. O substitutivo, ao qual o Estad�o teve acesso, tem regras mais r�gidas que a proposta anterior do pr�prio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas insuficientes por especialistas. Alunos que estudam em casa seriam submetidos a avalia��es trimestrais e os pais teriam de "assegurar a conviv�ncia comunit�ria" das crian�as, mas n�o fica claro como isso seria fiscalizado.

Educadores t�m insistido que o ensino domiciliar n�o deveria ser prioridade em um momento de pandemia, com escolas fechadas e necessidade de ensino h�brido. Em audi�ncia p�blica nesta semana na C�mara dos Deputados, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, se disse "totalmente favor�vel" ao homeschooling e afirmou que a �nica raz�o para o Pa�s n�o adot�-lo � "politizar o tema".

O substitutivo ao projeto de Lei 2401, de 2019, foi elaborado pelo MEC e pelo Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos. Diz que o homeschooling deve ter "como base os conte�dos curriculares m�nimos referentes ao ano escolar". O projeto anterior mencionava s� que a "educa��o domiciliar visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc�cio da cidadania e sua qualifica��o para o trabalho". No entanto, o novo texto n�o cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017 no Pa�s, que d� as diretrizes do que os alunos devem aprender em cada s�rie.

O texto inclui tamb�m que um dos pais deve ter cursado ou estar cursando ensino superior. E ainda que institui��es de ensino precisam se credenciar para se tornarem respons�veis por avaliar os estudantes que est�o em casa. Ambas as exig�ncias n�o estavam na proposta anterior. Mas n�o � poss�vel saber quais institui��es seriam essas, particulares ou p�blicas.

Segundo o Estad�o apurou, h� grande press�o do governo para colocar a pauta em vota��o rapidamente e alguns deputados ligados � educa��o decidiram tentar ao menos colocar limites para o homeschooling. Entre eles, um acompanhamento mensal dos alunos, a exig�ncia de os conte�dos ensinados pelos pais seguirem a BNCC e do respons�vel ter conclu�do o ensino superior. H� ainda a preocupa��o de se garantir que as crian�as tenham uma conviv�ncia social e como isso seria acompanhado.

A relatora do projeto � a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), considerada moderada e que circula bem entre educadores e governo. Ela pretende analisar os sete projetos de lei que existem na C�mara sobre o assunto e o substitutivo do governo para apresentar um novo texto em tr�s semanas.

Como vivem na clandestinidade, uma vez que hoje a matr�cula na escola � obrigat�ria por lei a partir dos 4 anos, � imposs�vel saber o n�mero correto de fam�lias que praticam o homeschooling. Segundo o ministro Ribeiro, s�o 35 mil. Mas outras estimativas falam em 7 mil, muitas delas evang�licas e cat�licas. "O que n�s queremos � dar escolha para as fam�lias no que elas entendem ser melhor para seus filhos", disse Ribeiro na audi�ncia, em que contou tamb�m que suas filhas foram alfabetizadas pela sua sogra.

A presidente do Conselho Nacional de Educa��o (CNE), Maria Helena Guimar�es de Castro, acredita que o per�odo de isolamento mostrou a dificuldade que as fam�lias t�m em ensinar seus filhos em casa. Ela lembra ainda que a escola ajuda a acompanhar se h� comportamento de risco, com viol�ncias ou abusos das crian�as. "Precisamos priorizar a melhoria da educa��o brasileira, a reabertura das escolas, as medidas mitigadoras da perda de aprendizagem, o combate � evas�o."

Para o presidente do conselho de secret�rios de educa��o estaduais (Consed) e secret�rio do Esp�rito Santo, Vitor De Angelo, por tr�s da defesa do homeschooling "h� uma cr�tica ao papel da escola e uma deslegitima��o do profissional da educa��o". Gestores questionam ainda como Estados e munic�pios far�o o acompanhamento desses alunos e com qual or�amento.

"O homeschooling � extremamente delet�rio para a educa��o b�sica", diz o l�der de rela��es governamentais do Todos pela Educa��o, Lucas Hoogerbrugge. Para ele, a aprova��o do projeto p�e em risco "milh�es de crian�as que hoje t�m obriga��o de ir para escola e para quem o Estado tem o papel de prover educa��o de qualidade." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.