Senado retira projeto sobre quebra de patente de vacinas da pauta de hoje

Ap�s uma pol�mica envolvendo o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Senado retirou da pauta o projeto para quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19. A proposta ser� discutida em uma reuni�o de l�deres amanh� e poder� voltar ao plen�rio nesta quinta-feira, 8, ou na pr�xima semana.

Conforme o Estad�o/Broadcast revelou, o Executivo est� "extremamente apreensivo" com a possibilidade de o Senado aprovar a proposta e, na pr�tica, travar o envio de imunizantes ao Pa�s, provocando o efeito inverso ao pretendido.

Com a quebra de patentes, a produ��o de imunizantes, insumos e rem�dios com efic�cia comprovada contra a covid-19 n�o precisariam observar os direitos de propriedade industrial durante a dura��o da pandemia do novo coronav�rus. No �mbito internacional, pa�ses tentam aprovar essa medida na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).

Durante a sess�o do Senado, o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), chorou ao falar das v�timas de covid-19 no Pa�s e defender a proposta para agilizar a aplica��o de doses na popula��o. "Nossos filhos est�o morrendo. O amor que eu tenho ao meu filho tenho que ter ao filho de qualquer brasileiro", afirmou o parlamentar.

Amanh�, a C�mara dos Deputados realiza um debate com especialistas sobre o tema. O Planalto argumenta que � preciso debater melhor o projeto para s� depois votar. O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu que o Itamaraty cometeu erros na diplomacia at� a troca do ex-chanceler Ernesto Ara�jo, mas ponderou que uma decis�o isolada neste momento pode impedir que o Brasil receba vacinas.

"O governo pode ter cometido seus erros, suas falhas como qualquer outro governo cometeu, mas achar que essa posi��o de quebrar patente � um caminhar que amanh� vai estar salvando as vidas de brasileiros eu me recuso a aceitar porque n�o � verdade, n�o traz a verdade para o debate que n�s precisamos fazer", afirmou Bezerra. "O que estamos pedindo � apenas uma semana, mas vamos deliberar para saber se a forma correta � de fato quebrar patente ou brigar pela quebra de patente por meio de uma a��o multilateral com posi��o do governo brasileiros nos �rg�os internacionais como a OMC."

Para Thomas Conti, doutor em Economia e professor do Insper, a quebra de patentes de vacinas n�o faria diferen�a significativa para o Brasil neste momento. Ele discorda de argumentos de defensores da medida segundo os quais as vacinas seriam caras e as patentes, um impedimento para o Pa�s produzir mais doses. "N�o temos maquin�rio para produzir as vacinas de mRNA a tempo e n�o temos f�bricas grandes de vacinas humanas que possam ser mobilizadas rapidamente para suprir o Pa�s", afirmou o especialista ao Broadcast Pol�tico.

Conti lembra ainda que, no ano passado, a �ndia buscou ativamente o apoio do Brasil para a quebra internacional de patentes de vacinas contra a covid-19, mas n�o recebeu resposta positiva. "Sendo o maior produtor mundial de vacinas, a �ndia poderia fornecer mais doses para n�s em troca desse apoio diplom�tico", comentou o professor do Insper. "Agora, a �ndia passa por uma nova onda de covid-19 muito agressiva e proibiu exporta��es de vacinas. Se os defensores da quebra de patentes tivessem pensado nisso no ano passado, poderiam ajudar", completa.