Diretor do Itamaraty admite desafio para suprimento de vacinas no curto prazo

O diretor do Departamento de Direitos Humanos do Minist�rio das Rela��es Exteriores, Jo�o Lucas de Almeida, admitiu que h� um desafio no curt�ssimo prazo para o acesso a vacinas contra a covid-19, ainda que no m�dio prazo haja a perspectiva de um "suprimento adequado". Para Almeida, "os poucos pa�ses que t�m capacidade produtiva de imunizantes t�m se voltado para atender os mercados dom�sticos", como �ndia, R�ssia, Estados Unidos e, mais recentemente, China.

"Na China, temos mantido contatos regulares e intensos, tanto com as empresas produtoras mas sobretudo com o governo, para assegurar que os IFAs, insumos farmac�uticos ativos, ser�o liberados tal qual contratados", afirmou Almeida na manh� desta quinta-feira durante sess�o da Comiss�o Tempor�ria da Covid-19 no Senado.

"N�o temos indica��o de que eventuais atrasos que j� tenham ocorrido ou eventualmente poder�o ocorrer s�o diferentes da situa��o que outros pa�ses enfrentam, pelo contr�rio. A nossa indica��o � de que a China tem priorizado o Brasil e temos excelentes contatos em todos os n�veis de governo para manter fluxo de IFA assegurado", completou.

Pesquisadores do Instituto Butantan, principal fornecedor de vacinas contra a covid-19 no Pa�s at� o momento, acenderam o sinal de alerta para a produ��o de imunizantes depois que houve atraso no lote - equivalente a 5 milh�es de doses - previsto para esta sexta-feira (9).

Almeida relatou que o novo chanceler Carlos Alberto Franco Fran�a, empossado na ter�a-feira (6), cobrou maiores esfor�os com os principais fornecedores para tentar aproveitar o "excesso de vacinas que tenham sido contratadas".

Quebra de patentes

O chefe da Divis�o de Propriedade Intelectual do Minist�rio das Rela��es Exteriores, Maximiliano da Cunha Henriques, avalia que a suspens�o do direito de propriedade intelectual sobre vacinas contra a covid-19 e a ren�ncia das patentes farmac�uticas "n�o � o caminho recomend�vel nem ajudar� nos esfor�os nacionais para o combate � covid-19".

"Muito pelo contr�rio: poder� nos prejudicar na concep��o de objetivos e na habilita��o futura do Brasil no enfrentamento dos efeitos duradouros da pandemia ou novas epidemias virais", disse durante a audi�ncia no Senado.

Nesta quarta-feira, 8, estava prevista para ser votada pelo Plen�rio do Senado proposta que pretende suspender direitos intelectuais sobre a produ��o de vacinas, por�m o texto foi retirado a pedido dos l�deres do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O assunto � tema de discuss�o na C�mara nesta quinta-feira (9).

Segundo Maximiliano, os problemas de acesso a vacinas no Pa�s est�o "fundamentalmente" relacionados � falta de capacidade produtiva para expandir a oferta mundial e, para resolver a quest�o, defendeu ser necess�ria a identifica��o destes polos fabris. "O aumento da capacidade produtiva, em qualquer lugar do Brasil, deve ser habilitado em toda sua extens�o", afirmou.

"Diante deste quadro, a propriedade intelectual � um fator chave no fornecimento de uma estrutura legal clara e concreta que permite essa colabora��o, seja por meio de licenciamentos volunt�rios, cons�rcios nacionais ou internacionais, encomendas tecnol�gicas e modelos de neg�cios inovadores que proliferam hoje no mundo e tamb�m aqui no Brasil", disse o representante do Itamaraty.