K�tia Abreu pede apoio ao papa para quebra de patentes de vacina da covid-19

Senadores favor�veis a um projeto que permite a quebra de patente de vacinas contra covid-19 tentam um refor�o "divino" � causa. A presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores (CRE) do Senado, K�tia Abreu (PP-TO), enviou uma carta ao papa Francisco pedindo apoio. O governo de Jair Bolsonaro � contr�rio � proposta.

Defensores da quebra de patentes argumentam que a medida vai agilizar o envio de doses para a popula��o brasileira. Com a medida, a produ��o de vacinas n�o precisaria respeitar direitos de propriedade industrial durante a dura��o da pandemia do novo coronav�rus, liberando laborat�rios nacionais a fabricar os imunizantes sem depender de farmac�uticas estrangeiras. No �mbito internacional, pa�ses tentam aprovar essa medida na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).

"Em especial, Santo Padre, rogo para que, das sacadas do Vaticano, conclame organismos internacionais, governos influentes e grandes empresas privadas a que abram as patentes de vacinas contra a covid-19 e, assim, compartilhem com todos os pa�ses em desenvolvimento esse medicamento de car�ter humanit�rio", diz a carta da senadora.

O governo argumenta que uma decis�o isolada neste momento pode impedir que o Brasil receba vacinas e que � necess�rio discutir isso no �mbito de organismos multilaterais, a n�vel internacional. Para K�tia Abreu, somente com a quebra de patentes "ser� poss�vel caminhar, na velocidade necess�ria, rumo � imuniza��o r�pida e gratuita de todos os habitantes do planeta, sobretudo os mais pobres."

Na carta, a presidente da comiss�o fez uma refer�ncia � disputa pol�tica no Pa�s em meio � pandemia como "discuss�es pueris", sem citar nomes. "Muitas vozes poderosas, em lugar de educar e esclarecer a popula��o, acabam por semear a ciz�nia, ofuscando com isso a necess�ria mensagem sobre as formas corretas de proteger-se, proteger ao pr�ximo e sobreviver a esta imensa trag�dia."

Pelo Twitter, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) tamb�m defendeu a aprova��o do projeto. "Doa a quem doer, temos que enfrentar lobbies poderosos do oligop�lio de laborat�rios que det�m patentes das vacinas que est�o faltando no bra�o de brasileiros", postou a senadora.

A vota��o do projeto chegou a entrar na pauta de vota��es do Senado nesta quarta-feira, 8, mas foi retirada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ap�s pedido de l�deres do governo.

O autor da proposta � o senador Paulo Paim (PT-RS). Na justificativa do projeto, Paim argumenta que a medida n�o implica ignorar o direito �s patentes, mas relativiz�-lo, em car�ter tempor�rio, em vista do interesse maior do povo brasileiro. Segundo ele, essa ideia � defendida no mundo inteiro e apoiada por institui��es brasileiras, como o Conselho Nacional de Sa�de (CNS).

O Brasil tem at� agora pouco mais de 21 milh�es de vacinados com a primeira dose de vacina contra a covid-19, o que corresponde a cerca de 10% da popula��o.

Algumas capitais do Pa�s, por�m, interromperam a vacina��o nesta semana por falta de doses. No Distrito Federal, a imuniza��o dos idosos acima de 66 anos parou e, em Salvador, a secretaria de sa�de s� retomou ontem a vacina��o para quem tem a partir de 62 anos.