Corrida do ouro na Amaz�nia amea�a ind�genas e floresta, diz Instituto Igarap�

Um estudo divulgado pelo Instituto Igarap� nesta quinta-feira, 8, mostra os impactos negativos da minera��o ilegal de ouro na Amaz�nia nas popula��es ind�genas e na floresta. A alta do pre�o do metal nos �ltimos 20 anos impulsionou a demanda e o garimpo irregular na regi�o, trazendo "consequ�ncias mortais".

De acordo com o levantamento, h� 321 minas ilegais nos nove estados que formam a Bacia Amaz�nica brasileira. A estimativa � que hoje essa ind�stria rende entre US$ 12 bilh�es e US$ 28 bilh�es ao ano.

O mapeamento alerta que a contribui��o do garimpo para as taxas de desmatamento em territ�rios ind�genas na Amaz�nia saltou para 23% em junho de 2020, ante 4% em 2017, de acordo com o Sistema de Detec��o do Desmatamento em Tempo Real (Deter). O desmatamento se concentrou em territ�rios ind�genas onde, entre 2018 e 2019, a degrada��o ambiental causada pela minera��o aumentou 107%, relata o Igarap�.

"A preserva��o da floresta amaz�nica � fundamental para que se evite um colapso clim�tico irrevers�vel. Dessa forma, a necessidade de impedir a minera��o ilegal e proteger as terras ind�genas na Amaz�nia � mais urgente do que nunca", afirmam os autores do documento.

Al�m disso, como os garimpeiros usam merc�rio para extrair o metal, contaminam rios, peixes e quem depende deles para viver, como os povos ind�genas Yanomami e Munduruku. A exposi��o tamb�m deixaram esses grupos mais vulner�veis � dissemina��o da covid-19.

Pre�o da devasta��o

O documento destaca ainda que, segundo o Minist�rio P�blico Federal, 1 quilo de ouro representa cerca de R$ 1,7 milh�o em danos ambientais, resultando em um custo cerca de dez vezes maior que o pre�o do mercado do ouro. Nas �ltimas duas d�cadas, a cota��o da commodity subiu de US$ 400 por on�a para US$ 1.861,50, impulsionada pela demanda da China e da �ndia.

O Instituto Igarap� aponta que explica que os requerimentos de permiss�o de lavra n�o exigem estimativas dos volumes de ouro que um certo lote pode produzir, o que permite que mineradores ilegais cooptem detentores de permiss�es legais para "lavar" o ouro, em troca de uma comiss�o.

Segundo o documento, o Minist�rio P�blico demonstrou que algumas Distribuidoras de T�tulos e Valores Mobili�rios (DTVMs), compradoras de ouro como ativo financeiro, fornecem documenta��o para lavar o metal no ponto de venda.

O instituto prop�e alternativas para reverter esse cen�rio. Entre as medidas consideradas urgentes, est�o o reconhecimento e a prote��o de terras ind�genas pela Funai e o recha�o do Projeto de Lei n� 191/2020, que pretende abrir essas terras para explora��o mineral.

Outra recomenda��o � que o Banco Central e a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) devem digitalizar e elevar o controle de notas fiscais de ouro.

Al�m disso, sugere que as permiss�es de lavra da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) devem ser adaptadas para incluir os volumes do metal que podem ser extra�dos de uma terra, enfraquecendo as tentativas de lavagem do ouro ilegal.