Brasil integra iniciativa por engajamento da OMC em negocia��es por vacinas

Ao lado de outros pa�ses, o Brasil vai patrocinar uma iniciativa que defende o engajamento da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) em negocia��es para ampliar a produ��o e distribui��o de vacinas contra covid-19, assim como medicamentos que possam contribuir para a supera��o da pandemia.

Segundo nota conjunta do Minist�rio das Rela��es Exteriores, Minist�rio da Economia, Minist�rio da Sa�de e Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, a iniciativa "� convergente com as posi��es brasileiras hist�ricas na mat�ria e com a busca por solu��es respons�veis, transparentes e eficazes em resposta � pandemia que o Brasil vem promovendo nos foros internacionais".

Tamb�m participam da a��o Austr�lia, Canad�, Chile, Col�mbia, Equador, Nova Zel�ndia, Noruega e Turquia.

A a��o � para que a OMC fa�a a media��o de contatos entre desenvolvedores e fabricantes de vacinas e de outros equipamentos m�dicos. Entre os objetivos, est�o assegurar a identifica��o e o uso de capacidade instalada para a produ��o desses medicamentos, facilitar a celebra��o de acordos de licenciamento para a transfer�ncia de tecnologia, expertise e know-how, e identificar e resolver de "forma consensual" qualquer barreira comercial � produ��o e � distribui��o desses produtos, inclusive os relacionados � propriedade intelectual.

Segundo a Economia, a proposta coincide com a ideia de uma "terceira via" para um engajamento efetivo e imediato de todos os membros da OMC no combate � pandemia de covid-19.

"O Brasil continuar� a participar de todas as discuss�es na OMC sobre iniciativas para combater a pandemia, inclusive aquelas relacionadas ao sistema de propriedade intelectual", diz a nota.

O comunicado frisa ainda que, pelo acordo TRIPS, todos os pa�ses-membros da OMC "est�o habilitados a decretar o licenciamento compuls�rio de patentes como forma de atender a imperativos de ordem p�blica, modalidade inclusive prevista na legisla��o nacional".

"A legisla��o brasileira est� plenamente em linha com o Acordo de TRIPS e cont�m todos os dispositivos para estimular a inova��o, a transfer�ncia de tecnologia e variadas modalidades de acordos de licenciamento", diz a nota.