Contra Plano SP, cidades do litoral norte liberam com�rcio, marinas e igrejas

Contrariando o Plano S�o Paulo de controle da covid-19, que manteve todo o Estado na fase vermelha, com o funcionamento apenas dos servi�os essenciais, tr�s das quatro cidades do litoral norte paulista liberaram com�rcio, academias e celebra��es religiosas presenciais. As medidas foram tomadas pelas prefeituras de Caraguatatuba, S�o Sebasti�o e Ilhabela. Neste s�bado, 10, apenas Ubatuba confirmava o atendimento �s regras do plano estadual.

Na sexta-feira, 9, todas as regi�es do Estado deixaram a fase emergencial, de maior rigor, mas foram mantidas na fase vermelha, que s� permite atividades essenciais. O governo estadual levou em conta uma ligeira melhora no cen�rio da covid no Estado, ainda assim muito grave, com alto n�mero de mortes e interna��es.

A prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto liberando o funcionamento do com�rcio, shoppings e restaurantes, a partir deste s�bado. A decis�o municipal permite ainda a abertura de imobili�rias, concession�rias, quiosques e similares, sal�es de beleza e est�tica, academias e outros servi�os considerados n�o essenciais, tudo em dire��o contr�ria �s regras do Plano S�o Paulo.

Restaurantes, inclusive de hot�is, e quiosques podem atender, desde que ofere�am luvas descart�veis aos clientes. O com�rcio ambulante tamb�m foi liberado. As marinas que estavam fechadas podem atender com hor�rios agendados. Cultos, missas e reuni�es religiosas tamb�m foram autorizados com ocupa��o de at� 25% da capacidade dos templos.

A libera��o acontece em um momento em que a rede hospitalar est� saturada. Conforme boletim divulgado nesta sexta-feira pelo munic�pio, Caraguatatuba registrava ocupa��o de 100% dos leitos de UTI, situa��o que se repete desde o dia 16 de mar�o. A cidade j� confirmou 13.741 casos e 283 mortes pela covid-19. A prefeitura justificou a necessidade de evitar o desequil�brio econ�mico, "uma vez que cidades vizinhas adotaram tais medidas".

A prefeitura de S�o Sebasti�o liberou o funcionamento de restaurantes e do com�rcio geral com 50% da capacidade. A venda de bebidas alco�licas, no entanto, continua proibida ap�s as 20h. Sal�es de beleza e �reas de lazer dos condom�nios, incluindo quadras e piscinas, tamb�m foram liberados, assim como o acesso �s praias, restrito �s caminhadas e pr�tica individual de esportes, o que inclui nado e mergulho.

A cidade enfrenta um colapso na sa�de, com pessoas esperando por vagas de interna��o e falta de medicamentos para intuba��o. O prefeito Felipe Augusto (PSDB) disse que a medida objetiva encontrar um "ponto de equil�brio" entre economia e sa�de. O prefeito reconheceu a falta de insumos para intuba��o, mas disse que o atendimento prim�rio para as pessoas contaminadas est� sendo feito. "O decreto pode ser revogado a qualquer momento, caso tenhamos piora no quadro da doen�a", disse.

Em Ilhabela, consumidores locais e turistas j� movimentam o com�rcio, liberado para funcionar com 35% da capacidade. Os restaurantes est�o atendendo com distanciamento entre as mesas. O munic�pio liberou tamb�m sal�es de cabeleireiros, barbearias e �reas comuns em hot�is, al�m do atendimento presencial em lojas de material de constru��o com 35% da capacidade - medidas n�o previstas na fase vermelha.

A prefeitura alegou que o controle do acesso de turistas � ilha, com a exig�ncia do exame negativo para covid feito at� 48 horas antes do acesso � ilha, garante ao munic�pio mais seguran�a para a libera��o do com�rcio. O exame � exigido para ter acesso �s balsas e catamar�s, principal entrada para o arquip�lago.

Rea��o

O governo estadual reagiu �s decis�es dos prefeitos rebeldes. De acordo com o secret�rio de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, as prefeituras foram notificadas pelo descumprimento de medida sanit�ria e os casos foram encaminhados para o Minist�rio P�blico. "As tr�s cidades est�o colocando a vida da popula��o em risco e agindo com enorme incoer�ncia perante a situa��o da pandemia em seus territ�rios", disse.

Nos documentos, o secret�rio pede que os prefeitos adotem provid�ncias para fazer cumprir as regras estabelecidas pelo governo estadual. O Minist�rio P�blico informou que os casos s�o encaminhados � Procuradoria-Geral de Justi�a para an�lise e ajuizamento de a��o direta de inconstitucionalidade.