Justi�a d� aval para vacina��o priorit�ria de policiais no Paran� e em Goi�s

Decis�es da Justi�a do Paran� e de Goi�s abriram caminho para a inclus�o dos profissionais das for�as de Seguran�a entre os grupos priorit�rios da vacina��o contra a covid-19 nos dois Estados.

A mudan�a na fila, com prefer�ncia para policiais, foi anunciada pelos governadores do Paran�, Ratinho J�nior (PSD), e de Goi�s, Ronaldo Caiado (DEM), na esteira da recomenda��o do Minist�rio da Sa�de para vacina��o priorit�ria das tropas.

Os novos calend�rios acabaram na mira dos Minist�rios P�blicos Federal e de Goi�s, que entraram com a��es para barrar as altera��es nos planos de vacina��o. No entanto, os magistrados entenderam que os governadores t�m autonomia para fazer ajustes nos grupos priorit�rios e que n�o cabe ao Judici�rio interferir nos crit�rios estabelecidos para distribui��o das doses.

No Paran�, o juiz Gilson Luiz In�cio, da 4� Vara Federal de Londrina, observou que os demais grupos n�o foram exclu�dos da previs�o priorit�ria de vacina��o e que a imuniza��o dos profissionais das for�as de Seguran�a � 'imprescind�vel para o funcionamento da sociedade'.

"Oportuno e adequado manter a orienta��o do Estado que incluiu os integrantes das For�as de Seguran�a para vacina��o. A uma, porque h� constante altera��o da forma de contamina��o e, a duas, porque � necess�ria, e indeclin�vel, a atua��o das for�as de seguran�a junto � popula��o, e, por isso mesmo, extremamente sujeita a risco elevado de cont�gio, na medida em que a esses integrantes das for�as de seguran�a n�o � sugerido o fique em casa, se puder; ao contr�rio, a eles � imposto o dever de garantir, nas ruas, a manuten��o e o funcionamento do essencial para a sociedade, que, em grande parte, como reiteradamente noticiado pela imprensa, negligencia o cumprimento das orienta��es m�dicas", escreveu o magistrado.

Em Goi�s, o desembargador Carlos Alberto Fran�a, presidente do Tribunal de Justi�a do Estado, concluiu, em an�lise preliminar, que n�o h� ilegalidade na decis�o do governador e derrubou a decis�o de primeira inst�ncia que havia interrompido a vacina��o de policiais, guardas civis e bombeiros.

"N�o � o Poder Judici�rio quem resolver� ou apontar� os rumos a seguir nessa luta pela sa�de e pela vida. Temos que ter a intelig�ncia, a humildade e a grandeza para reconhecer que n�o h� outro caminho a seguir sen�o aquele ditado pela ci�ncia e pelas autoridades da �rea de sa�de. Aplic�vel aqui um ditado popular: Muito ajuda quem n�o atrapalha", escreveu.

As decis�es est�o em harmonia com o posicionamento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao analisar o pedido da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) para incluir os agentes das for�as de Seguran�a entre os grupos priorit�rios da vacina��o, o ministro sinalizou compet�ncia do Minist�rio da Sa�de para mudar o plano nacional de imuniza��o, levando em considera��o 'evid�ncias cient�ficas'.

O movimento do governo Bolsonaro para adiantar a posi��o dos profissionais das for�as de Seguran�a na fila da vacina��o veio ap�s o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), anunciar que policiais federais come�ariam a ser vacinados em S�o Paulo no in�cio de abrill. A medida causou mal-estar entre setores bolsonaristas, que pleiteavam a prioridade para a categoria, uma das principais bases de apoio do governo, no plano federal.