A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renova��o da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), ao n�mero de pontos que podem gerar a suspens�o de dirigir e � puni��o de quem causar uma morte ao conduzir o ve�culo ap�s ter ingerido bebida alco�lica ou ter usado drogas.
Os exames de aptid�o f�sica e mental para renova��o da CNH n�o ser�o mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade ser� de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e tr�s anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Sobre a pontua��o, a lei agora estabelece uma grada��o de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infra��es grav�ssimas ou n�o. Atualmente, a suspens�o ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infra��o.
Dessa forma, o condutor ser� suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infra��es grav�ssimas; com 30 pontos se tiver uma infra��o grav�ssima; e com 40 pontos se n�o tiver cometido infra��o grav�ssima no per�odo de 12 meses.
Os condutores que exercem atividades remuneradas ter�o seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infra��es. Essa regra atinge motoristas de �nibus ou caminh�es, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontua��o ser� zerada.
As novas regras pro�bem que condutores condenados por homic�dio culposo ou les�o corporal sob efeito de �lcool ou outro psicoativo tenham pena de pris�o convertida em alternativas.
Cadeirinhas
O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigat�rio para crian�as com idade inferior a 10 anos que n�o tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da crian�a era levada em conta.
Recall
Nos casos de chamamentos pelas montadoras para corre��o de defeitos em ve�culos (recall), o autom�vel somente ser� licenciado ap�s a comprova��o de que houve atendimento das campanhas de reparo.
Motociclistas
Para os motociclistas, a nova lei restringe a circula��o de crian�as na garupa das motos. Antes, a legisla��o permitia que crian�as maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade m�nima para levar uma crian�a na moto � 10 anos.
Andar com o farol da motocicleta apagado passar� a ser considerada infra��o m�dia, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infra��o grav�ssima, sujeita a multa e apreens�o da CNH e at� suspens�o do direito de pilotar.
Pilotar motocicleta sem viseira ou �culos de prote��o ou com a viseira levantada passa ser uma infra��o m�dia, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infra��o grav�ssima andar sem viseira e infra��o leve pilotar com viseira levantada ou danificada.