Conselho Nacional quer retirada de reservas extrativistas de programa de Salles

O Conselho Nacional das Popula��es Extrativistas (CNS) pediu a exclus�o de todas as reservas extrativistas (Resex) do Pa�s do programa "Adote um Parque", criado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para atrair patroc�nio privado a unidades de conserva��o florestal.

As reservas extrativistas s�o um tipo de unidade de conserva��o florestal que permite a explora��o da natureza por comunidades locais, de forma controlada e sustent�vel, para permitir a prote��o e regenera��o natural da floresta. O Conselho afirma que o programa de Salles "desrespeita a legisla��o e descaracteriza os objetivos para os quais foram criadas".

O CNS sustenta que os Contratos de Concess�o de Direito Real de Uso (CCDRUs), ou seja, as concess�es das reservas j� firmadas com as comunidades locais, n�o incluem "nenhuma previs�o que autorize o MMA a dispor da �rea sem autoriza��o da concession�ria e do Conselho Deliberativo da unidade, para finalidades n�o previstas no respectivo Plano de Manejo".

Questionado pela reportagem sobre o assunto, Salles criticou o Conselho. "A posi��o externada pelo tal CNS � milit�ncia pol�tica pura", declarou.

O Conselho argumenta ainda que n�o houve consulta pr�via �s popula��es residentes a respeito da inclus�o das Resex no programa, conforme prev� a Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) de 1989, reconhecida e em vigor no Brasil.

"Nossa preocupa��o se deve a viola��es dos direitos que j� garantimos. A gest�o desse territ�rio deve ser feita por meio de um conselho consultivo. N�o houve nenhuma oitiva com essas popula��es. Estamos percebendo que esse programa afetar�, inclusive, outras popula��es que fazem usos de outros tipos de unidades de conserva��es", disse Dione Torquato, secret�rio-geral do CNS.

As Reservas Extrativistas (Resex) foram formuladas em 1985 pelos seringueiros da Amaz�nia, sob a lideran�a de Chico Mendes. O objetivo era conciliar direitos fundi�rios sobre os territ�rios onde vivem por gera��es e os recursos naturais dos quais sempre dependeram para a pr�pria subsist�ncia. Desde 1990 as Reservas Extrativistas v�m sendo criadas e administradas de forma conjunta entre os �rg�os ambientais e associa��es comunit�rias, mediante contrato de concess�o de direito de uso celebrado com a administra��o p�blica.

Com base no requerimento do CNS, o Minist�rio P�blico Federal no Amazonas instaurou um processo para "apurar poss�veis viola��es a direitos comunidades tradicionais de Reservas Extrativistas do Estado do Amazonas pelo Programa Adote um Parque". Foi dado prazo de 15 dias para que o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o MMA manifestem-se sobre as alega��es do Conselho.

Das 132 unidades de conserva��o inclu�das no programa "Adote um parque" anunciado por Salles, 50 s�o classificadas como Resex. Desde o lan�amento do programa pelo governo, algumas Resex j� receberam propostas de "ado��o".

A rede Carrefour declarou que vai investir na Reserva Extrativista Lago do Cuni�, em Rond�nia. A Heineken adotou a Resex Quilombo do Frechal, no Maranh�o. A empresa Geoflorestas adotou a Reserva Extrativista Chocoar�-Mato Grosso, localizada no estado do Par�.

Pelas regras do programa, as Resex v�o receber R$ 50 por hectare ao ano. No caso da reserva do Maranh�o, o valor de investimento da Heineken ser� de R$ 467 mil. A unidade est� localizada a 390 km da capital do estado, em S�o Lu�s, em uma �rea de mais de 9,3 mil hectares. J� a Resex Lago do Cuni� deve receber em torno de R$ 3,7 milh�es para mais de 75 mil hectares. J� a reserva Chocoar�-Mato Grosso tem previs�o de R$ 140 mil.

O MMA afirma que os investimentos do Adote um Parque podem chegar � casa dos R$ 3,2 bilh�es anuais. N�o se trata de repassar dinheiro em esp�cie. Pelas regras, as empresas "adotantes" v�o poder aplicar em a��es de monitoramento, prote��o, preven��o e combate aos inc�ndios florestais, preserva��o e combate ao desmatamento ilegal e recupera��o de �reas degradadas.

Suspens�o. Dione Torquato, secret�rio-geral do CNS, afirma que, al�m de as comunidades n�o terem recebido qualquer tipo de consulta pr�via, o governo paralisou outras a��es que j� funcionavam no apoio �s comunidades.

Ele menciona o Programa de �reas Protegidas da Amaz�nia (Arpa), que j� existe para apoiar financeiramente 117 unidades de conserva��o amaz�nicas, mas foi suspenso. "Suspenderam o programa Arpa, que faz a gest�o e fiscaliza��o dessas �reas. O problema, portanto, n�o � recurso, mas a vontade de fazer apenas uma a��o de marketing na regi�o", comentou Torquato.

Em seu documento, o CNS afirma que a inclus�o das Resex no programa Adote um Parque, de Salles, "� mais uma jogada para 'deixar passar a boiada' e continuar com o acelerado processo de destrui��o da Floresta Amaz�nica".