C�mara aprova urg�ncia de projeto de lei que torna educa��o essencial

A C�mara aprovou requerimento de urg�ncia para o projeto que declara essenciais as aulas presenciais na educa��o b�sica e no ensino superior nas redes p�blica e privada, inclusive durante a pandemia. O texto � mais uma press�o sobre os governadores e prefeitos que suspenderam aulas presenciais para conter o avan�o da covid-19.

A urg�ncia torna a proposta priorit�ria na fila de vota��o de projetos da Casa e permite que ela possa ser pautada no plen�rio a qualquer momento. O projeto pro�be a suspens�o de atividades presenciais, "salvo em situa��es excepcionais cujas restri��es sejam fundamentadas em crit�rios t�cnicos e cient�ficos devidamente comprovados".

"Sendo assim, absurdo � quando presenciamos diariamente governantes locais (governadores e prefeitos) elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas n�o a educa��o. Fica latente que para muitos a educa��o n�o � essencial, n�o � primordial, n�o � priorit�ria", diz a justificativa do projeto, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP). Em alguns Estados, como S�o Paulo, j� houve publica��o de decreto que inclui a educa��o no rol de atividades essenciais. Nesta semana, a capital paulista reabriu col�gios, mas manteve lojas, restaurantes e bares fechados.

A proposta, no entanto, encontra oposi��o entre outro grupo de parlamentares, principalmente de partidos de esquerda. "Infelizmente, esse n�o � um debate sobre educa��o ser essencial ou n�o. � para obrigar o retorno presencial, ignorando a situa��o de cada Estado ou munic�pio", criticou o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que foi secret�rio da Educa��o no seu Estado. Segundo declara��o do deputado publicada pelo PDT nas redes sociais, "ningu�m vai voltar sem vacina porque ningu�m � burro nem besta".

Educadores t�m defendido priorizar a reabertura dos col�gios para diminuir os preju�zos de aprendizagem e socioemocionais aos alunos, sobretudo os mais vulner�veis. Parte dos especialistas em sa�de, por�m, aponta que, com os �ndices de cont�gio e mortes (a m�dia supera as 3 mil v�timas por dia no Pa�s), o retorno das aulas pode prejudicar as estrat�gias de conten��o do v�rus.