Covid-19: PF mira em empres�rios no Vale do Para�ba por fraudes em licita��es

A Pol�cia Federal (PF) de S�o Paulo deflagrou na manh� desta quinta-feira, 15, a Opera��o Quid Prod Quo para investigar supostos crimes de envolvendo um grupo de empres�rios que teria fraudado licita��es em diferentes cidades no Vale do Para�ba. Segundo a corpora��o, os desvios se deram em licita��es para compra de medicamentos e insumos m�dico-hospitalares, chegando at� � aquisi��o de sacolas pl�sticas para cad�veres de v�timas do novo coronav�rus.

Agentes cumprem 12 mandados de busca, nove medidas cautelares de suspens�o de exerc�cio de fun��o p�blica, duas medidas cautelares de suspens�o de atividades econ�micas e uma medida cautelar de recolhimento domiciliar, al�m de ordens de bloqueio de contas banc�rias e sequestro de bens dos investigados. As a��es ocorrem em cinco cidades paulistas: Aparecida, Guaratinguet�, Potim, Taubat� e S�o Paulo.

O nome da opera��o, Quid Pro Quo, do latim, significa "tomar uma coisa por outra" ou "toma l� d� c�", indicou a PF. Segundo a corpora��o, a express�o "resume bem o modo de atua��o dos investigados, os quais trocavam favores entre si visando a obten��o de vantagem econ�mica il�cita".

A investiga��o � um desdobramento da Opera��o Ph�rmaco, aberta em maio de 2020 para investigar fraude em licita��es, desvio de verba da sa�de e superfaturamento no pre�o de medicamentos fornecidos � Prefeitura de Piquete, no interior paulista.

Segundo os investigadores, a an�lise dos materiais apreendidos na Ph�rmaco revelou a associa��o criminosa de um grupo de empres�rios para fraudar licita��es e dispensas de licita��es em diversas prefeituras municipais do Vale do Para�ba e de outras regi�es.

"As atividades criminosas n�o deixaram de se aproveitar da crise sanit�ria causada pela pandemia da Covid-19, ao contr�rio, foram ati�adas, fraudando, inclusive, a compra de sacolas pl�sticas para embalar cad�veres de v�timas do novo coronav�rus", ressaltou a corpora��o em nota.

A PF explicou que o "modus operandi" do grupo consistia na manipula��o de or�amentos estimativos e na montagem de editais, com a entrega de produtos superfaturados, em quantidade inferior ou diversos do objeto do contrato. De antem�o, j� se sabia quem seria o vencedor, tendo em vista ajuste pr�vio realizado com servidores p�blicos municipais, dizem os investigadores.

"Em troca das cota��es, a empresa que cedia seu logo cobrava um percentual sobre o valor a ser recebido pela empresa fornecedora do ente municipal, a 'terceiriza��o' do fornecimento de parte dos lotes vencidos nos certames e, at� mesmo, o 'empr�stimo' da firma para participar em licita��es", explicou a corpora��o.

Por sua vez, servidores p�blicos municipais recebiam em contrapartida "vantagens econ�micas diversas", como rem�dios, cestas b�sicas, pagamento de festas de final de ano, empr�stimo de im�vel na praia, pagamento de cart�es de cr�dito, consertos de carro e pagamento da mensalidade escolar dos filhos, diz a PF.

As investiga��es apontam ainda que parte do dinheiro recebido de forma il�cita era ocultado em contas banc�rias e bens m�veis - carros de luxo e embarca��es n�uticas - registrados em nome de "laranjas", com o aux�lio de funcion�rios de uma ag�ncia banc�ria.

De acordo com a Pol�cia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de associa��o criminosa, corrup��o ativa ou passiva, fraude em licita��es e lavagem de dinheiro, cujas penas m�ximas, somadas, podem chegar a 29 anos de pris�o.