C�mara aprova projeto para aumento de pena a maus-tratos contra incapaz

Na esteira da repercuss�o do caso Henry Borel, a C�mara aprovou um projeto de lei (PL) para aumentar pena para abandono de incapaz e maus-tratos de crian�as, idosos e pessoas com defici�ncia. O texto foi aprovado de forma simb�lica, sem contagem de votos, e segue agora ao Senado.

O projeto altera o C�digo Penal e o Estatuto do Idoso. A pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a tr�s anos de deten��o, passar� a ser de dois a cinco anos de reclus�o. Se houver morte, a pris�o passa para de oito a 14 anos (atualmente � de quatro a 12 anos).

A medida tamb�m agrava as penas para quem colocar em risco pessoa que esteja sob sua responsabilidade, para pris�o de dois a cinco anos e de oito a 14 anos, quando houver morte. A mesma pena pode ser aplicada para quem expuser idosos ao perigo, submet�-los a condi��es desumanas ou degradantes.

A medida aprovada � de autoria do deputado H�lio Lopes (PSL-RJ) e foi relatada pelo deputado Frederico (Patriota-MG). "A situa��o se agravou diante da pandemia do coronav�rus, como no caso do menino Henry e de v�rios outros brasileiros, inclusive idosos", disse o relator.

Durante a aprova��o do requerimento de urg�ncia do projeto, na sess�o de ter�a-feira, dia 13, deputados fizeram um minuto de sil�ncio para o menino Henry Borel.

O garoto morreu no dia 8 de mar�o no Rio e a pol�cia investiga o caso desde ent�o. A per�cia indicou ferimentos compat�veis com agress�o na crian�a. A m�e do menino, a professora Monique Medeiros, e seu namorado, o vereador carioca Dr. Jairinho, foram presos na quinta-feira, 8, por ordem da Justi�a no caso.