TJ-SP nega recurso de professores contra a volta �s aulas

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) negou nesta quarta-feira, 14, um recurso apresentado pelo sindicato dos professores contra a volta �s aulas presenciais em S�o Paulo. A decis�o foi tomada pelo �rg�o m�ximo do Tribunal, composto por 25 desembargadores. Segundo informou a Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), "as liminares que impediam a retomada das aulas em todo o Estado foram suspensas por decis�es da Presid�ncia do Tribunal".

A volta �s aulas presenciais em S�o Paulo foi autorizada pelo governo estadual a partir de segunda-feira. Na rede estadual, as escolas reabriram para aulas presenciais a partir desta quarta. O retorno, por�m, encontra resist�ncia de professores, que temem aumento de contamina��o nas escolas. Desde o ano passado, a volta �s aulas vem sendo alvo de embates na Justi�a.

Os sindicatos argumentavam que uma senten�a de mar�o proferida pela ju�za Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9� Vara da Fazenda P�blica, impedia a convoca��o de professores durante as fases laranja e vermelha do plano de flexibiliza��o da quarentena. A senten�a n�o impede a abertura de escolas, mas indica que docentes e funcion�rios n�o poder�o ser chamados para aulas presenciais em col�gios p�blicos e privados.

O Estad�o apurou que escolas particulares de elite estavam sofrendo press�o de professores para n�o voltar �s atividades presenciais, com o argumento de que a decis�o de mar�o limitava a convoca��o de docentes. Nesta semana, o sindicato das escolas particulares (Sieeesp) divulgou comunicado aos mantenedores afirmando que o Sieeesp n�o � nem r�u nem parte nesta a��o e, portanto, professores poderiam ser convocados normalmente. Escolas particulares da capital reabriram nesta segunda, com p�blico menor do que o limite m�ximo de 35%.

Indagada se a decis�o do �rg�o m�ximo do Tribunal desta quarta tamb�m suspende a senten�a da ju�za Simone Gomes Rodrigues Casoretti (e n�o apenas liminares), a PGE reiterou a informa��o de que "as liminares que impediam a retomada das aulas em todo o Estado foram suspensas por decis�es da Presid�ncia do Tribunal". O sindicato dos professores do Estado (Apeoesp), por sua vez, argumenta que a senten�a que impede a convoca��o de professores continua em vig�ncia.

Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), explica que a senten�a da ju�za Simone Casoretti est� com os efeitos suspensos at� o julgamento final. O �rg�o especial do TJ-SP, segundo Nina, confirmou a suspens�o dos efeitos da senten�a na decis�o desta quarta-feira. Dessa forma, os professores estariam obrigados a comparecer nas aulas presenciais em escolas p�blicas e privadas do Estado de S�o Paulo.