MEC critica base curricular e defende revis�o

Documento apresentado nesta quarta-feira, 14, pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) sugere fazer uma revis�o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na parte de alfabetiza��o. Aprovada em 2017, a BNCC indica o que devem aprender os estudantes em cada etapa de ensino. Em rela��o � alfabetiza��o, o relat�rio do MEC afirma que a Base ignora conceitos do m�todo f�nico, que p�e foco na conex�o entre os sons e as letras.

O Relat�rio Nacional da Alfabetiza��o Baseada em Evid�ncias (Renabe) do MEC foi elaborado ap�s um congresso com especialistas sobre alfabetiza��o, em outubro de 2019. Desde o in�cio da gest�o Jair Bolsonaro, os m�todos de alfabetiza��o se tornaram terreno de pol�micas.

O secret�rio de Alfabetiza��o do MEC, Carlos Nadalim, encabe�a a defesa do m�todo f�nico de alfabetiza��o e critica o foco dado ao construtivismo nas escolas brasileiras. Ligado ao escritor Olavo de Carvalho, Nadalim � um dos poucos nomes do primeiro escal�o do MEC que continuam no governo. Ap�s sucessivas trocas de ministros e secret�rios, o minist�rio tem sido alvo de cr�ticas por falta de pol�ticas mais estruturadas na �rea e omiss�es durante a pandemia, como no apoio ao ensino remoto e � reabertura das escolas.

O m�todo f�nico parte da associa��o entre a letra e seu som, para depois chegar �s palavras. Esse modelo se op�e ao m�todo global, ligado � corrente construtivista. Nesse modelo, o caminho costuma ser o inverso: a alfabetiza��o parte de textos e experi�ncias sobre as fun��es da linguagem para chegar �s letras e sons, com o foco na compreens�o da leitura.

O Renabe reuniu artigos escritos por especialistas em alfabetiza��o. No fim do documento, no cap�tulo de recomenda��es, s�o listadas sugest�es para alavancar os indicadores de alfabetiza��o no Brasil. Uma delas afirma que conceitos como consci�ncia fonol�gica e fon�mica, decodifica��o e flu�ncia oral de leitura - ligados ao m�todo f�nico - "est�o cada vez mais presentes em documentos curriculares internacionais".

"Esses documentos estabelecem, de forma clara e articulada, as habilidades e conhecimentos esperados para cada etapa escolar. Os documentos nacionais n�o devem mais continuar a ignorar esses conhecimentos". "� necess�rio", continua o documento do governo, "que a BNCC seja revista, no per�odo apropriado, � luz do conhecimento cient�fico internacional".

O Renabe tamb�m destaca que crian�as na educa��o infantil (creche e pr�-escolas, de zero a cinco anos) j� devem aprender habilidades fundamentais para a alfabetiza��o, como aprender as letras - proposta que n�o � consenso entre especialistas. "A alfabetiza��o propriamente dita deve ocorrer mormente no 1� ano do ensino fundamental", indica o relat�rio. J� a BNCC define que as crian�as devem ser alfabetizadas at� o 2.� ano do fundamental (crian�as de sete anos).

O relat�rio faz parte da Pol�tica Nacional de Alfabetiza��o (PNA) da gest�o Bolsonaro, uma das principais bandeiras do presidente na �rea de Educa��o. A PNA foi institu�da por meio de decreto em abril de 2019, com �nfase no m�todo f�nico. Na pr�tica, experi�ncias exitosas no Brasil, como em cidades do Cear�, combinam v�rios modelos de alfabetiza��o.

O MEC tenta ainda fazer uma nova prova de alfabetiza��o no Pa�s sem a participa��o de t�cnicos e estat�sticos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia respons�vel pelas avalia��es, que discordam do conte�do. Nesta avalia��o, a inten��o da pasta � dar �nfase ao m�todo f�nico.

Para a especialista em alfabetiza��o Maria Alice Junqueira, a BNCC n�o ignora os aspectos relacionados aos sons das letras. "A PNA � que ignora tudo o que veio antes. A BNCC foi constru�da ap�s um processo de di�logo entre as diferentes perspectivas e concep��es de ensino e aprendizagem", diz Maria Alice, coordenadora de projetos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa��o, Cultura e A��o Comunit�ria (Cenpec).

Segundo ela, a PNA induz os munic�pios � ado��o do m�todo f�nico, uma vez que condiciona recursos � ades�o ao programa. O risco de que a pol�tica seja conduzida como foi aprovada pelo MEC � de uma abordagem mecanizada da alfabetiza��o. "O perigo � formar pessoas com menos capacidade de compreens�o do que leem."

Favor�vel � mudan�a na BNCC, Jo�o Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, diz que a Base Curricular tem conceitos "confusos e equivocados". Para ele, faltou trabalhar � luz das evid�ncias cient�ficas para construir a BNCC. "O curr�culo da educa��o infantil n�o fala em letra. � t�o ideologizada a base, t�o anticient�fica. E isso prejudica as pessoas pobres", diz ele, que j� foi secret�rio executivo do MEC.