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Estado de Minas GERAL

ICMBio fica sem recursos para atividades b�sicas e pode paralisar de vez

O ICMBio � o �rg�o respons�vel pelas unidades de conserva��o federais e foi criado em 2007


15/04/2021 21:55 - atualizado 15/04/2021 23:42

A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o País(foto: AFP / EVARISTO SA)
A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o Pa�s (foto: AFP / EVARISTO SA)
A situa��o de pen�ria financeira do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) dever� paralisar boa parte das opera��es do �rg�o federal nas pr�ximas semanas. Ligado ao Minist�rio do Meio Ambiente, o ICMBio vive hoje, sob o comando do ministro Ricardo Salles, uma fase de extrema restri��o de recursos, o que levou o pr�prio �rg�o a elencar uma s�rie de paralisa��es que ter� de executar, devido ao corte de recursos.

Em um of�cio enviado no dia 29 de mar�o ao presidente do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, a Diretoria de Planejamento, Administra��o e Log�stica do �rg�o afirma que, dada a situa��o atual, ter� que suspender os servi�os de aeronaves para combate a inc�ndios florestais a partir deste m�s. O �rg�o alerta sobre a necessidade de suspender a circula��o da frota de carros do ICMBio ainda em abril, afetando diretamente as opera��es de fiscaliza��o, preven��o e combate a inc�ndios, al�m de monitoramento de esp�cies amea�adas.

A partir de maio, afirma no of�cio, ser� preciso fazer o fechamento das brigadas de inc�ndio, "medida que pode prejudicar os trabalhos de preven��o e combate a inc�ndios florestais nas unidades de conserva��o federais, o que poder� acarretar em elevado dano ao meio ambiente".

Outro corte diz respeito � limita��o imediata de di�rias e passagens para atividades administrativas e, por fim, atividades de fiscaliza��o e combate a inc�ndios. A diretoria do ICMBio chama a aten��o para o fato de que, durante o processo de constru��o do Or�amento de 2021, informou que o recurso previsto para o �rg�o "n�o seria capaz de cobrir as despesas m�nimas para a manuten��o de suas atividades b�sicas, o que poderia causar preju�zo �s suas atividades final�sticas".

O ICMBio � o �rg�o respons�vel pelas unidades de conserva��o federais e foi criado em 2007, a partir da cis�o de uma �rea do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o Pa�s. J� o Ibama � respons�vel pela fiscaliza��o ambiental em todo o Pa�s e processos de licenciamento federais, entre outras fun��es.

A partir de maio, afirma no of�cio, ser� preciso fazer o fechamento das brigadas de inc�ndio, "medida que pode prejudicar os trabalhos de preven��o e combate a inc�ndios florestais nas unidades de conserva��o federais, o que poder� acarretar em elevado dano ao meio ambiente".

Outro corte diz respeito � limita��o imediata de di�rias e passagens para atividades administrativas e, por fim, atividades de fiscaliza��o e combate a inc�ndios. A diretoria do ICMBio chama a aten��o para o fato de que, durante o processo de constru��o do Or�amento de 2021, informou que o recurso previsto para o �rg�o "n�o seria capaz de cobrir as despesas m�nimas para a manuten��o de suas atividades b�sicas, o que poderia causar preju�zo �s suas atividades final�sticas".

O ICMBio � o �rg�o respons�vel pelas unidades de conserva��o federais e foi criado em 2007, a partir da cis�o de uma �rea do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o Pa�s. J� o Ibama � respons�vel pela fiscaliza��o ambiental em todo o Pa�s e processos de licenciamento federais, entre outras fun��es.


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