Nesta semana, m�dicos que trabalhavam para uma operadora de sa�de afirmaram que eram obrigados a prescrever o chamado "kit covid", composto por rem�dios que n�o possuem efic�cia comprovada contra a COVID-19, como cloroquina, azitromicina e ivermectina, entre outros, que, apesar de dados robustos quanto � inefici�ncia, t�m muitos defensores.
E esse n�o � um caso isolado. Especialista em Direito M�dico, Eduardo Andery, do GBA Advogados Associados, explica que o hospital n�o pode obrigar um m�dico a prescrever determinado medicamento, j� que o especialista possui autonomia na sua atua��o, conforme inclusive recomenda o Conselho Federal de Medicina - a decis�o pela melhor conduta deve ser um acordo entre m�dico e paciente, caso a caso.
"O hospital pode estabelecer protocolos, recomenda��es, mas n�o pode interferir na autonomia do profissional que est� na linha de frente", afirma.
Al�m disso, segundo Andery, o m�dico que prescreve este tipo de tratamento n�o pode ser responsabilizado civilmente se tomar as devidas precau��es, como informar ao paciente os riscos, consequ�ncias e efeitos colaterais do tratamento e, inclusive, informar que existe diverg�ncia na comunidade m�dica quanto ao tratamento prescrito.