O maior grileiro de terras ind�genas da Amaz�nia

No dia 9 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) divulgou uma nota lac�nica para informar que havia identificado e multado o "chefe do esquema criminoso" de grilagem de terras ind�genas na Amaz�nia. Em poucas linhas, o �rg�o informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milh�es, por ter desmatado uma �rea equivalente a mais de 21 mil campos de futebol em uma terra ind�gena no Par�. O Ibama s� n�o disse, afinal, quem � o maior grileiro de terras do Pa�s.

O Estad�o apurou se tratar de Jassonio Costa Leite, um empres�rio de Tocantins que mant�m rela��es diretas com pol�ticos em Bras�lia, frequenta gabinetes no Congresso Nacional e � apoiador do presidente Jair Bolsonaro, j� tendo conversado com o chefe do Executivo em suas paradas matinais no "cercadinho" do Pal�cio do Alvorada, local onde o presidente re�ne defensores de seu governo na sa�da da resid�ncia oficial.

Jassonio foi autuado ap�s investiga��es realizadas pelos agentes do Ibama, que recolheram uma s�rie de depoimentos e den�ncias an�nimas durante a��es de fiscaliza��o realizadas desde o in�cio de 2019. O empres�rio, segundo o Ibama, lidera um grupo formado para invadir terras ind�genas, fazer seu loteamento e vender as �reas dentro do territ�rio protegido. O empres�rio foi um dos principais respons�veis pelo processo de grilagem da terra ind�gena Ituna-Itat�, localizada no munic�pio de Senador Jos� Porf�rio, no Par�. A regi�o registrou um dos maiores �ndices de desmatamento ilegal em toda Amaz�nia entre 2018 e 2020.

Em abril do ano passado, quando o Ibama realizou uma megaopera��o de combate ao desmatamento na regi�o, Jassonio recorreu ao apoio de pol�ticos para tentar barrar a a��o. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) recebeu o empres�rio e sua filha. Zequinha gravou um v�deo para criticar o Ibama e dizer que estava recorrendo ao governador do Par�, Helder Barbalho, para dar fim � opera��o. Na grava��o, o senador disse que o governo paraense e sua Pol�cia Militar n�o podiam "dar cobertura a servidor bandido e malandro como esse pessoal do Ibama". Ao lado do senador, Jassonio agradeceu pela "tamanha coragem de correr atr�s para tentar resolver a situa��o".

A press�o, por�m, n�o paralisou a opera��o. Na primeira quinzena de abril, a equipe de agentes do Ibama fez diversas incurs�es nas terras ind�genas da regi�o. Nas a��es, foram lavrados 26 autos de infra��o, 24 apreens�es e 17 termos de destrui��o de m�quinas, entre outros itens.

Repercuss�o

As imagens dessa opera��o, com tratores e m�quinas de grande porte incendiadas no meio da floresta, ganharam repercuss�o nacional. A destrui��o dos equipamentos incomodou Bolsonaro, que � radicalmente contra a destrui��o de m�quinas apreendidas no combate a crimes ambientais, apesar de a pr�tica ser prevista em lei h� anos. Bolsonaro condenou a a��o e cobrou respostas. Dias depois, Ricardo Salles exonerou o diretor de prote��o ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Azevedo, al�m dos coordenadores de fiscaliza��o e opera��es Ren� Oliveira e Hugo Loss.

O processo ficou um ano parado no Ibama, at� culminar nas multas aplicadas na semana passada. Desde abril do ano passado, as investiga��es j� apontavam Jassonio como o l�der do esquema de invas�o da terra ind�gena. Foi identificada ainda a tentativa de erguer uma vila dentro do territ�rio, al�m de uma ampla transfer�ncia de t�tulos de eleitor, como forma de consolidar a ocupa��o e criar v�nculo dos invasores com o poder p�blico local.

A reportagem tentou contato com Jassonio Costa Leite por meio de diversas empresas de pequeno porte que o empres�rio tem em seu nome, mas n�o obteve resposta. Salles foi questionado se j� esteve com Jassonio ou se conhece o empres�rio. "Nunca ouvi falar", respondeu o ministro.

O senador Zequinha Marinho afirmou, por meio de sua assessoria, que "n�o comenta sobre assuntos particulares e que envolvem terceiros".

A respeito de sua atua��o contra a opera��o do Ibama em abril do ano passado, Zequinha declarou que sua atitude ocorreu "em decorr�ncia de conflitos agr�rios iniciados e motivados" por uma portaria da Funai, que, segundo ele, desconsiderou o ordenamento territorial do Estado do Par�.

Segundo o senador, antes do ato da Funai de 2011, o governo do Par� havia publicado um decreto para criar um assentamento estadual na regi�o. "O decreto retirou 150 fam�lias de trabalhadores rurais das suas antigas terras, localizadas � margem direita do Rio Bacaja�, e as remanejou para a �rea que hoje � palco de conflito agr�rio, no munic�pio de Senador Jos� Porf�rio", declarou o senador. "H� mais de uma d�cada, ignoram os estudos complementares, fundamentais para a comprova��o de ind�genas na regi�o e indispens�veis ao prosseguimento do processo de interdi��o para fins de transforma��o daquela �rea em terra ind�gena."

A Funai declarou que "a interdi��o" da terra ind�gena "vem sendo prorrogada sucessivamente desde ent�o" e que a prorroga��o mais recente ocorreu em 2019. "A Funai esclarece que a atual gest�o est� trabalhando para que a quest�o seja resolvida o quanto antes � luz da seguran�a jur�dica, a fim de conciliar os interesses de ind�genas e n�o ind�genas", declarou. O governo do Par� n�o se manifestou sobre o assunto.

Apreens�o de madeiras

O senador Zequinha Marinho foi quem acompanhou Salles, na semana passada, em encontro com madeireiros que foram alvo da maior apreens�o de madeira j� feita pela Pol�cia Federal, em dezembro. Na viagem a Santar�m (PA), Salles gravou v�deo ao lado de Zequinha para afirmar que iria apoiar a libera��o da madeira apreendida, ap�s revis�o dos documentos.

Nesta quarta-feira, a Pol�cia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal not�cia-crime contra o ministro do Meio Ambiente por obstru��o de investiga��o ambiental, advocacia administrativa e organiza��o criminosa. A pe�a foi redigida pelo superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, que liderou a opera��o de dezembro. A PF acusa Salles e o senador Telm�rio Mota (Pros-RR) de atuarem em favor de investigados da "Opera��o Handroanthus", que mirou extra��o ilegal de madeira na Amaz�nia no fim do ano passado.

Acusa��o

Segundo a PF, al�m de dificultar a a��o de fiscaliza��o ambiental, Salles "patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados) e ileg�timos no �mbito da Administra��o P�blica" e integra, "na qualidade de bra�o forte do Estado, organiza��o criminosa orquestrada por madeireiros alvos da Opera��o Handroanthus com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza". O ministro foi questionado sobre o assunto, mas n�o se manifestou a respeito. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.