Relatada em plen�rio pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta foi aprovada por 276 votos a 164. Os deputados v�o analisar agora os destaques - h� cinco sugest�es que podem mudar o teor do texto. Depois, o projeto ainda precisa passar para an�lise do Senado Federal.
Pela texto, estados e munic�pios ficam proibidos de suspender aulas presenciais, exceto nos casos em que as condi��es sanit�rias n�o permitirem. Para isso, no entanto, ser� preciso apresentar crit�rios t�cnicos e cient�ficos que deem base para a decis�o.
Joice afirmou n�o ser negacionista e rejeitou o que considera um "retrocesso" e uma "discuss�o ideol�gica" sobre o projeto. Ela afirmou que a proposta evita que as crian�as mais pobres passem fome - j� que muitas dependem de refei��es servidas nas escolas. A oposi��o, por outro lado, usou de manobras regimentais para atrasar estender a vota��o at� a noite.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB) afirmou que o projeto n�o assegura a prote��o da vida dos alunos e profissionais. "A vida das crian�as est� � frente da quest�o da abertura das escolas", afirmou.
O parecer aprovado estabelece ainda que estados e munic�pios dever�o criar seus pr�prios protocolos de retorno �s aulas. Eles dever�o seguir uma estrat�gia que estabelece crit�rios epidemiol�gicos para a decis�o sobre funcionamento das escolas, prioridade na vacina��o de professores e funcion�rios de escolas p�blicas e privadas e preven��o de cont�gio de estudantes, profissionais e familiares.
As escolas ter�o que disponibilizar equipamentos de higiene, higieniza��o e prote��o, incluindo m�scaras, �lcool em gel, �gua e sab�o durante as aulas, recreio, alimenta��o e transporte escolar, al�m de adotar par�metros de distanciamento social.
Pelo texto, as escolas dever�o adotar estrat�gias como altern�ncia de hor�rios e rod�zio de turmas, sistema h�brido, com atividades pedag�gicas presenciais e n�o presenciais, manuten��o dos v�nculos profissionais e libera��o de atividade presencial aos profissionais que integrem grupo de risco ou que residam com pessoas que nessa condi��o.
O calend�rio n�o precisar� ser unificado, com diferentes datas e ritmos para cada uma das escolas tendo em considera��o a situa��o epidemiol�gica de sua localidade.
Ainda segundo o texto, os pais de alunos entre quatro e 17 anos poder�o optar pelo n�o comparecimento de seus filhos �s aulas presenciais enquanto durar a pandemia e se houver familiares dentro do grupo de risco na mesma resid�ncia. Ter�o, no entanto, que garantir o acompanhamento das aulas a dist�ncia.