Derrubada de vetos ao pacote anticrime, peritos veem preju�zo a bancos gen�ticos

Com a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao chamado pacote anticrime, peritos federais come�am a articular a elabora��o de um texto na tentativa de recuperar o terreno perdido no regramento que disciplina o uso dos bancos de perfis gen�ticos.

De acordo com o presidente da Associa��o Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, a derrubada dos vetos n�o afetou apenas a Lei n� 13.964/2019, que ganhou a alcunha de pacote anticrime, mas atingiu tamb�m legisla��es anteriores que regulamentavam o uso de DNA nas investiga��es.

"Gera um preju�zo muito grande no combate � criminalidade, reduz muito a atua��o do banco", avalia. "Para quem realmente quer uma seguran�a p�blica mais avan�ada, uma maior resolu��o dos crimes, � algo que realmente foi muito ruim."

Camargo v� preju�zo em tr�s frentes:

- Proibi��o � inser��o de perfis gen�ticos de criminosos condenados por crimes hediondos;

- Proibi��o das chamadas 'buscas familiares' para tra�ar perfis gen�ticos;

- Proibi��o ao reaproveitamento do material gen�tico j� colhido para novos exames.

O perito explica que a categoria ainda n�o sabe se as mudan�as v�o afetar investiga��es em andamento, o que em sua avalia��o causa 'grande inseguran�a jur�dica'. "O banco j� vinha sendo alimentado com esses perfis e agora n�s ficamos com uma grande inseguran�a jur�dica: o que fazer com os perfis desses crimes hediondos que j� estavam no banco? E pior ainda: e as investiga��o que j� foram auxiliadas com base nesses perfis?", questiona.

Para Camargo, um novo projeto de lei precisa ser aprovado para preencher o v�cuo deixado com a derrubada dos vetos.

"A impunidade tamb�m � um fator propulsor da criminalidade, a certeza de que n�o ser� pego. Ent�o a gente precisa justamente, entre outros fatores, combater a impunidade. Bancos de perfis gen�ticos s�o uma forma important�ssima de ferramenta cient�fica para isso", defende. "A ci�ncia tem que prevalecer e a gente tem que acreditar que n�s vamos ter, enfim, uma sociedade que valorize a ci�ncia em todas as suas �reas, inclusive na seguran�a p�blica."