Coordenador do ICMBio pede demiss�o ap�s mudan�as de Salles em sistema de multas

O coordenador geral de prote��o do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Diego Bezerra Rodrigues, decidiu pedir exonera��o do posto que ocupava no �rg�o. Sua sa�da, segundo fontes ligadas ao �rg�o ambiental, deve-se a imposi��es que foram feitas pelo Minist�rio do Meio Ambiente na nova norma que alterou o processo de autua��o ambiental.

O Estad�o apurou que Rodrigues entregou seu pedido de demiss�o nesta quinta-feira, 22, � diretoria do ICMBio. Servidor de carreira do �rg�o federal, ele estava no cargo desde junho do ano passado.

Durante a elabora��o da norma, Rodrigues fez uma s�rie de apontamentos t�cnicos sobre as mudan�as propostas pelo ministro Ricardo Salles e os presidentes do Ibama e do ICMBio. A maior parte dos pontos pol�micos da regra foi questionada por ele durante reuni�es que envolveram os �rg�os federais. Suas coloca��es, no entanto, foram ignoradas na vers�o final do ato publicado pelo governo nesta semana.

Como revelou o Estad�o, a mudan�a paralisou o trabalho dos agentes ambientais em todo o Pa�s e levou � publica��o de uma carta p�blica dos servidores contra as novas regras.

A Coordena��o Geral de Prote��o do ICMBio � respons�vel pelo planejamento e execu��o das opera��es de fiscaliza��o em todas as unidades de conserva��o do Pa�s, al�m de a��es de preven��o e combate aos inc�ndios florestais. Esse trabalho inclui fun��es como contrata��o dos brigadistas, defini��o das estrat�gias de fiscaliza��o e libera��o de recursos. Esta � a s�tima troca de comando na coordena��o geral do ICMBio com Salles � frente do Minist�rio do Meio Ambiente.

Carta dos servidores

Na ter�a-feira, 20, centenas de servidores do Ibama de todo o Pa�s emitiram uma carta para protestar contra as mudan�as trazidas pela Instru��o Normativa Conjunta 01/2021. Segundo os servidores, a nova regra levou � paralisa��o total das emiss�es de multas por agentes do Ibama e do ICMBio. Procurada, a pasta n�o se manifestou at� a publica��o deste texto.

Pela nova norma, as infra��es ter�o de passar por autoriza��o de um superior do agente de fiscaliza��o que aplicar a multa, passando por cima de fases que, at� ent�o, inclu�am a an�lise dos pr�prios fiscais. Criou-se, dessa forma, uma nova inst�ncia para avalia��o de processos, o que nem sequer est� previsto no sistema automatizado que consolida as multas. O tempo de tramita��o, em muitas etapas, tamb�m foi reduzido a, no m�ximo, cinco dias. Isso, na avalia��o dos agentes, inviabilizou o avan�o dos processos.

No documento, os servidores afirmam que "viram com perplexidade a paralisa��o de todo o processo sancionador ambiental ocasionado pela publica��o desta norma". Os profissionais declaram que as medidas necess�rias para implementa��o das mudan�as nos sistemas internos n�o foram tomadas previamente pela administra��o central do Ibama e ICMBio, antes da entrada em vigor da norma. Em decorr�ncia disso, todos os servidores que assinam a carta declaram que est�o com suas atividades paralisadas pelas pr�prias autarquias.

Os servidores afirmam que as mudan�as resultaram "num verdadeiro apag�o no rito processual de apura��o de infra��es ambientais constatadas pelo Ibama e pelo ICMBio em todo o Pa�s".

Ap�s a repercuss�o, o Ibama declarou que "est� revendo os dispositivos da instru��o normativa com base no argumento levantado pela carta" e que, "se forem procedentes as pondera��es, ser�o acolhidas".

A Instru��o Normativa Conjunta publicada na quarta-feira, 14, foi assinada por Salles. Os presidentes do Ibama, Bim, e do ICMBio, Fernando Lorencini, que respondem ao ministro, tamb�m assinam o documento. Na segunda-feira, 19, um grupo de parlamentares do PV enviou um Projeto de Decreto Legislativo que tem o prop�sito de sustar a instru��o normativa.