Inea reverte interdi��o de Terminal da Vale feita por secretaria de Mangaratiba

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reverteu a interdi��o do Terminal da Ilha da Gua�ba (TIG), da Vale, realizada na manh� de hoje. Segundo a autoridade ambiental fluminense, a suspens�o das atividades foi feita irregularmente pela secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba. O Inea afirma que a companhia tem licen�a ambiental v�lida e em fase de renova��o, solicitada dentro do prazo legal.

O �rg�o ambiental estadual classifica a a��o da secretaria de "arbitr�ria e irrespons�vel", j� que cabe ao Inea licenciar e fiscalizar a opera��o.

Segundo a nota, a lei prev� a compet�ncia dos demais entes para realizar interdi��o cautelar no caso de imin�ncia ou ocorr�ncia de flagrante degrada��o ambiental, o que n�o foi o caso.

O Inea destaca que, em nenhuma de suas vistorias no local, foi constatado cen�rio de dano ambiental que ensejasse medidas extremas como a interdi��o. A �ltima vistoria ocorreu em setembro de 2020.