Arthur Lira diz que ir� pautar licenciamento ambiental e regulariza��o fundi�ria

Em meio a cobran�as da comunidade internacional a respeito dos compromissos ambientais do Pa�s na C�pula do Clima, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve pautar nos pr�ximos dias projetos sobre licenciamento ambiental e regulariza��o fundi�ria no plen�rio da Casa.

"Por esses dias, j� falei com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, estaremos discutindo no plen�rio da Casa o licenciamento ambiental, que � um tema muito importante para o agroneg�cio brasileiro e para a produ��o brasileira", afirmou, no lan�amento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2021.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir par�metros gerais que devem ser cumpridos por empreendedores no caso de obras com risco ambiental. O projeto do licenciamento ser� relatado por Neri Geller (Progressistas-MT). Gueller, que � vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecu�ria (FPA). O governo considera que o licenciamento tem sido um obst�culo para o avan�o da infraestrutura, sejam obras de transportes, energia, saneamento ou expans�o agr�cola e pecu�ria.

Lira disse tamb�m que pretende pautar em breve no plen�rio o projeto de regulariza��o fundi�ria. O projeto � semelhante ao texto original da MP 910, conhecida como MP da Grilagem, por mudar a lei para favorecer grandes ocupantes de terras p�blicas invadidas recentemente.

"O projeto voltar� � pauta, para que de maneira ampla, democr�tica e justa possamos ter um debate claro no plen�rio e a� sim ter uma configura��o mais justa para aquelas pessoas que precisam ter titula��o de sua terra para ter acesso a financiamentos", afirmou.

Lira disse que a C�mara � "reformista" e afirmou esperar avan�os na reforma administrativa, que deve ser aprovada em breve na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Sobre a reforma tribut�ria, ele disse que vai conversar com o relator da comiss�o mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para que encontre um "denominador" com o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e apresente um relat�rio sobre o tema o mais r�pido poss�vel. "A partir da� teremos uma ideia clara do que vir� de simplifica��o, facilita��o, desburocratiza��o da legisla��o tribut�ria."