MP do Rio cria grupo que mira redu��o da letalidade e da viol�ncia policial

O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro criou um grupo de atua��o para promover a��es voltadas � redu��o da letalidade e da viol�ncia policial no Estado. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial desta sexta-feira, 23. Em princ�pio, a iniciativa est� programada para durar um ano, mas pode ser prorrogada.

Na pr�tica, o grupo vai concentrar as demandas relacionadas ao controle externo das pol�cias e ao monitoramento da regularidade das opera��es policiais durante a pandemia, que est�o suspensas por determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF). Tr�s servidores e tr�s promotores v�o se revezar em regime de plant�o, 24h por dia e sete dias por semana.

Os promotores devem trabalhar em representa��es, inqu�ritos civis, termos de ajustamento de conduta, recomenda��es, a��es civis p�blicas ou de improbidade administrativa, recebimento de den�ncias, registro de not�cias de viola��es de direitos fundamentais durante opera��es, interlocu��o com entidades da sociedade civil e �rg�os p�blicos, entre outras medidas.

"Com a cria��o do grupo, o MPRJ reafirma que o tema da letalidade policial, a investiga��o de abusos cometidos por policiais, e o controle da viola��o de Direitos Humanos, no contexto do controle externo da pol�tica p�blica de seguran�a, s�o prioridades institucionais", afirma a institui��o.

A resolu��o vem na esteira dos debates travados no STF para reformar a pol�tica de Seguran�a P�blica fluminense. Nesta semana, foram conclu�das as sess�es da audi�ncia p�blica convocada pelo tribunal no �mbito da a��o proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) pedindo a interven��o dos ministros na elabora��o de um plano de redu��o da letalidade no Rio.

As reuni�es buscaram subsidiar tanto medidas administrativas a serem tomadas pelo governo do Rio de Janeiro quanto os procedimentos para a fiscaliza��o da atua��o policial e dos �rg�os do Minist�rio P�blico do Estado.

A ideia � o que o plano tenha medidas objetivas, cronogramas espec�ficos e previs�o dos recursos necess�rios para sua implementa��o. O programa deve buscar solu��es para tr�s pontos principais:

Melhoria do treinamento dos policiais;
Enfrentamento do racismo estrutural;
Protocolos para uso da for�a de modo proporcional e progressivo e em conformidade com a Constitui��o e com os par�metros internacionais.