Com 93% da totalidade de seus atos j� dispon�veis on-line, os cart�rios brasileiros contam, atualmente, com mais de 150 servi�os eletr�nicos � disposi��o da popula��o. Desde o in�cio da pandemia foram mais de 250 milh�es de atos digitais praticados.
Considerados servi�os essenciais � popula��o, permaneceram com suas instala��es f�sicas em funcionamento, mas abriram novas frentes para atender o cidad�o impossibilitado de se locomover. A seguran�a jur�dica, autenticidade e f� p�blica passaram a fazer parte tamb�m do mundo virtual.
Pandemia estimulou regulamenta��o dos servi�os digitais
Vinculados a uma s�rie de regras r�gidas definidas por leis federais, estaduais e normas editadas pelo Poder Judici�rio nacional e de diferentes estados, os cart�rios de notas e de registros brasileiros viram a pandemia estimular as autoridades a avan�arem na regulamenta��o dos servi�os digitais. Esta era uma antiga reivindica��o do setor, mas que encontrava muitas resist�ncias nos �rg�os fiscalizadores.
Servi�o essencial para os atos como nascimento, casamentos e mortes, os cart�rios de Registro Civil viram disparar as solicita��es de certid�es eletr�nicas durante a pandemia. Segundo dados do portal oficial , houve um aumento de 162% nos pedidos de atos eletr�nicos nos 7.640 cart�rios brasileiros. Casamentos tamb�m deixaram de ser exclusivamente presenciais em 19 estados do pa�s, com normas autorizando celebra��es por whatsapp, v�deo chamada e outros aplicativos virtuais.
Em vigor desde junho de 2020, o Provimento nº 100 publicado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) reformulou toda a pr�tica de atos notariais, tornando poss�vel que quase todos os atos migrassem para o mundo virtual.
Desta forma, escrituras de compra e venda de im�veis, doa��es, div�rcios, invent�rios, partilhas e, mais recentemente as autentica��es de documentos se tornassem digitais por meio de uma plataforma �nica que integra todos os tabeli�es de notas do pa�s, o site www.e-notariado.org.br. Em menos de um ano, mais de 70 mil atos notariais eletr�nicos foram praticados no Brasil.
Servi�os digitais dispon�veis
Ainda no in�cio da pandemia, o ministro Dias Toffoli, ent�o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atuando como corregedor nacional de Justi�a autorizou os Cart�rios de Im�veis a receberem t�tulos para registro em formato digital por meio do Provimento nº 95.
Essa inova��o se juntou a uma s�rie de outros servi�os eletr�nicos disponibilizados pelo portal www.registradores.org.br, que v�o desde a consulta de registros, passando pelo pedido e busca de certid�es, al�m de matr�culas on-line.
Essa inova��o se juntou a uma s�rie de outros servi�os eletr�nicos disponibilizados pelo portal www.registradores.org.br, que v�o desde a consulta de registros, passando pelo pedido e busca de certid�es, al�m de matr�culas on-line.
J� adaptado aos servi�os digitais, tendo na plataforma www.pesquisaprotesto.com.br uma s�rie de servi�os eletr�nicos, desde o envio de t�tulos de cobran�a, cancelamentos, pesquisas gratuitas de CPFs e CNPJs com d�vidas, os Cart�rios de Protesto ganharam novo impulso com a publica��o de duas normas nacionais, regulando o procedimento de intima��o por meio eletr�nico e o parcelamento do pagamento de d�vidas protestadas, totalizando mais de 10 milh�es de atos digitais desde o in�cio da pandemia.
J� os Cart�rios de Registro de T�tulos e Documentos - respons�veis pelos atos de constitui��o de pessoas jur�dicas no Brasil - inauguram sua nova plataforma on-line de servi�os, por meio da Central RTDPJ. Ela possui servi�os que permitem a coleta de assinaturas com certificado digital e o envio de documentos para registros de forma eletr�nica pelo Portal. Outro avan�o importante foi a integra��o com a Receita Federal para a emiss�o do CNPJ no ato da constitui��o de empresas.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz