Economia limita verba de kit intuba��o e vacinas e quer repasses a conta-gotas

O Minist�rio da Sa�de solicitou verba extra para compra de mais vacinas contra a covid-19, medicamentos de intuba��o e para o custeio de leitos, mas teve de reduzir os pedidos imediatos ap�s questionamentos do Minist�rio da Economia. A equipe de Paulo Guedes cobrou mais informa��es antes de liberar o cr�dito adicional e questiona at� a chance de a pandemia de coronav�rus arrefecer no Pa�s. A op��o da pasta � a de repassar o dinheiro a conta-gotas, em parcelas menores, de acordo com a necessidade e a evolu��o da doen�a.

Como resultado, o governo liberou R$ 2,7 bilh�es, por meio de medida provis�ria (MP), na semana passada, valor abaixo dos R$ 15 bilh�es que pedia a Sa�de. A mudan�a fez a expectativa de compra de kits de intuba��o cair pela metade. Com cerca de 17,5% do pedido atendido, a Sa�de ainda aguarda o aval para receber outros R$ 8,5 bilh�es para comprar mais vacinas.

Queiroga tenta antecipar doses para este ano e negocia mais 100 milh�es de unidades da vacina da Pfizer para serem aplicadas em 2022. Em of�cios trocados entre as pastas, a equipe de Guedes, por sua vez, pede o detalhamento sobre os contratos j� firmados, al�m de qual volume ainda deve ser adquirido e quando os novos lotes ser�o entregues. A Sa�de, por�m, n�o tem atualizado cronogramas.

Tamb�m est� em an�lise a libera��o de R$ 3,4 bilh�es para a Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) produzir 100 milh�es de vacinas de Oxford/AstraZeneca no segundo semestre. O laborat�rio p�blico deve fabricar desde o insumo farmac�utico ativo (IFA) do imunizante, o que pode reduzir a depend�ncia do Brasil da importa��o de ingredientes e vacinas prontas. A Economia pediu detalhamento sobre o pleito da Fiocruz. O laborat�rio j� elaborou uma mem�ria de c�lculo da produ��o, indicando valores que incluem, por exemplo, royalties da transfer�ncia de tecnologia, estimados em US$ 1,5 por dose.

Em nota, a Sa�de afirmou que o pedido por recursos considerou a necessidade tendo em vista o "pior cen�rio". "Ao inv�s de comprar estoque (de kit intuba��o) para seis meses, a pasta ir� adquirir para tr�s. Antes do fim dos tr�s meses, o minist�rio realizar� novas aquisi��es, caso seja necess�rio", afirma.

Com os vetos ao Or�amento de 2021, minist�rios come�aram a rea��o contra a Economia porque consideram que as verbas v�o ficar muito abaixo do patamar necess�rio para garantir a manuten��o de servi�os p�blicos � popula��o (Mais informa��es na p�gina B1). A interlocutores, Guedes tem dito que n�o vai faltar verba para a �rea de Sa�de. O governo negociou a aprova��o pelo Congresso de um projeto de lei que abre caminho para a edi��o de cr�ditos extraordin�rios para a �rea.

Em of�cios obtidos pelo Estad�o, a Sa�de afirmou � equipe econ�mica que o cen�rio da pandemia � grave e h� "incertezas" sobre a evolu��o da demanda por leitos e insumos nas pr�ximas semanas: 24 unidades da federa��o apresentavam, em 5 de abril, ocupa��o de leitos de UTI acima de 80%. "O �ndice esperado em situa��es de normalidade � de ocupa��o inferior a 50%", afirmou. O mesmo of�cio mostra que Economia e Sa�de chegaram a um acordo para "atendimento parcial", sob a promessa de "an�lise c�lere" em situa��es futuras.

Vacina��o

A aposta da equipe econ�mica � de que a pandemia vai arrefecer com a acelera��o da vacina��o. Queiroga, por�m, disse na quarta-feira que a imuniza��o de grupos priorit�rios (77,2 milh�es de pessoas) s� ser� conclu�da em setembro. A Sa�de considera que � preciso vacinar mais de 70% da popula��o para atingir uma imunidade coletiva, cen�rio que empurra para 2022 um al�vio no quadro.

Longo prazo. Cientista de dados e coordenador da Rede An�lise Covid-19, Isaac Schrarstzhaupt disse que � precipitado falar em queda da doen�a e da demanda por insumos para interna��es. "Na melhor das hip�teses, pode ser (uma queda) para um plat� horr�vel de casos e �bitos", afirmou. Gestores do SUS demonstram preocupa��o. "� uma discuss�o maluca. Mesmo os R$ 15 bilh�es s�o insuficientes. Estamos no pior momento da pandemia e com menos recursos do que no ano passado", afirma o presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass), Carlos Lula. Ele ainda avalia que o governo erra ao apostar em melhora na crise sanit�ria. "Desde o ano passado fazem essa conta e n�o d� certo."

Secret�rio de Sa�de do Esp�rito Santo, N�sio Fernandes v� risco de nova alta da doen�a. "Chegar ao inverno sem ampla cobertura de vacina��o poder� ser a antessala de uma nova fase de acelera��o de casos, interna��es e �bitos em diversas unidades da federa��o."
Em nota, a Economia afirmou que o pedido da Sa�de foi reajustado para as "necessidades urgentes" da pasta, que somam cerca de R$ 2,7 bilh�es. A equipe de Guedes tamb�m informou que n�o realizou limita��es nas dota��es dispon�veis � Sa�de para a pandemia e que os recursos j� liberados s�o suficientes para 422 milh�es de doses de vacinas e incluem recursos para a produ��o de 100 milh�es na Fiocruz, "dentre outras despesas com UTIs, medicamentos e profissionais".

J� a Fiocruz informou que haver� uma libera��o de recursos espec�fica, via MP, para garantir a produ��o nacional da vacina no segundo semestre. Em nota, a Sa�de disse que a situa��o or�ament�ria e fiscal do in�cio de abril, "especialmente antes da decreta��o de estado de calamidade, foi decisiva para o governo federal enviar um cr�dito para um per�odo menor". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.