
O Senado aprovou, em vota��o simb�lica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influ�ncia de �lcool ou outra subst�ncia psicoativa, cometerem crimes de les�o corporal ou homic�dio a ressarcir o Sistema �nico de Sa�de (SUS) pelo tratamento das v�timas. A proposta vai � C�mara dos Deputados.
Relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um substitutivo ao texto segundo o qual o ressarcimento n�o se aplica aos gastos com o tratamento do pr�prio causador do acidente ou de seus dependentes econ�micos.
Tamb�m ficaram como exce��es os casos em que a embriaguez ou o entorpecimento n�o forem culposos ou dolosos e nas hip�teses de embriaguez ou entorpecimento patol�gicos, "devidamente classificados como tal pelos crit�rios adotados pelas entidades de sa�de".
