Senado aprova PL que muda regras para incorpora��o de novas tecnologias ao SUS

O Senado aprovou, em vota��o simb�lica, projeto de lei que muda as regras relacionadas � incorpora��o de novas tecnologias ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) com o objetivo de dar mais transpar�ncia a esse tipo de processo e melhorar a oferta de medicamentos, produtos e procedimentos � popula��o. O texto vai agora � an�lise da C�mara dos Deputados.

A vers�o aprovada � a do substitutivo do l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Em seu relat�rio, o parlamentar estabeleceu que, quando for avaliar a incorpora��o, exclus�o ou altera��o de novos medicamentos, produtos e procedimentos, a Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias (Conitec) no SUS dever� regulamentar e divulgar amplamente a avalia��o econ�mica comparativa dos benef�cios e dos custos em rela��o �s tecnologias j� incorporadas.

Outra previs�o do substitutivo � que a defini��o da responsabilidade pelo processo administrativo instaurado para avaliar novas tecnologias deve ser feita por distribui��o aleat�ria, respeitadas a especializa��o e a compet�ncia t�cnica requeridas para a an�lise da mat�ria e a publicidade dos atos processuais.

O texto aprovado tamb�m abre duas exce��es para a veda��o ao pagamento, ressarcimento ou reembolso, em todas as esferas do SUS, por qualquer tecnologia de uso n�o autorizado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

Elas recaem sobre medicamento e produto em que a indica��o de uso seja distinta daquela aprovada no registro na Anvisa, desde que seu uso tenha sido recomendado pela Conitec, e sobre tecnologias recomendadas pela Conitec e adquiridos por interm�dio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de sa�de p�blica do Minist�rio da Sa�de.