Com estoque baixo, Sa�de descumpre promessa de comprar mais testes covid

Depois de quase perder milhares de testes para covid-19 por n�o conseguir distribu�-los antes do prazo de validade, o Minist�rio da Sa�de ainda n�o conseguiu organizar um plano que garanta o fornecimento de exames a longo prazo. Desde outubro, a pasta promete comprar modelos mais modernos, como testes r�pidos de ant�geno, mas at� agora n�o h� nem mesmo dinheiro reservado para isso.

A maior parte dos exames RT-PCR, considerado "padr�o ouro", que ainda est�o nos estoques federais (cerca de 2 milh�es) deve vencer at� o fim de maio. A expectativa da pasta, por�m, � distribu�-los antes aos Estados, pois a demanda por diagn�sticos tem crescido. Como revelou o Estad�o, esses testes estavam prestes a perder a validade a partir de dezembro, quando havia cerca de 7 milh�es de kits encalhados - o ministro era Eduardo Pazuello. Depois, os produtos tiveram a vida �til ampliada em quatro meses ap�s aval da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

Gestores do SUS temem que testes j� enviados a Estados percam a validade nos estoques dos laborat�rios centrais. O minist�rio, por�m, diz que tem acordo com a fabricante para trocar os exames que ultrapassarem o prazo. H� ainda contrato para a Fiocruz produzir mais 4,3 milh�es de exames do mesmo modelo a partir de junho.

Especialistas veem falta de pol�tica eficiente de uso dos exames. At� mesmo o resultado � lento. Segundo dados do minist�rio, cerca de 10% das amostras levam at� 5 dias para serem levadas a um laborat�rio de an�lise. Depois, s�o cerca de 2 dias para divulgar o resultado. Al�m disso, ideias do governo de criar aplicativos para rastrear contatos de infectados, entre outras, ficaram no caminho.

O resultado das falhas na estrat�gia � que o Pa�s ainda est� longe das pr�prias metas. A ideia do governo era fazer mais de 24 milh�es de exames RT-PCR at� dezembro, mas s� 15,63 milh�es foram feitos at� agora. A demanda subiu nos �ltimos meses e atingiu recorde de 2,42 milh�es de exames em mar�o. Em abril, foram 1,61 milh�es, mas os dados costumam levar dias at� serem consolidados.

Marcelo Queiroga, ministro da Sa�de, tem dito que lan�ar� nova estrat�gia de testagem, com base no uso dos exames de ant�geno. O modelo tamb�m detecta a doen�a ativa e pode liberar o resultado em minutos. "Em breve lan�aremos um programa de testagem da popula��o, usando testes com ant�geno, que s�o mais r�pidos. Assim, conseguir identificar aqueles casos positivos, seus contactantes, para que possamos adotar melhor uma pol�tica de quarentena para aqueles indiv�duos afetados pela covid", disse ontem, sem citar prazos.

H� cerca de seis meses o minist�rio promete entregar 12 milh�es deste tipo de exame, mas o Estad�o apurou que ainda falta libera��o de verba para a compra e cota��o de pre�os. Questionada h� mais de duas semanas, a Sa�de n�o respondeu quando abrir� a compra de testes - ant�geno ou RT-PCR. Queiroga tamb�m n�o aponta prazos em suas declara��es.

Para a epidemiologista da Universidade Federal do Esp�rito Santo (UFES) Ethel Maciel, o Brasil diz que seria mais eficiente decidir como flexibilizar quarentenas ou n�o ao avaliar a taxa de exames positivos. "Esse par�metro de poder abrir se tem leito vago foi criado no Brasil. Estamos investindo na doen�a, esperando as pessoas adoecerem para usar o leito."

Ethel defende que funcion�rios de servi�os essenciais, grupo muito exposto, deveriam ser testados regularmente. Isso evita surtos no ambiente de trabalho ou que o empregado transmita o v�rus no transporte p�blico, por exemplo. Testagem tamb�m ajuda a isolar um parente infectado e impedir que toda a fam�lia se contamine.

Na mira

A omiss�o para organizar a testagem pode levar Pazuello e alguns de seus auxiliares a serem punidos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Em maio, o �rg�o deve votar se abre processo para apurar irregularidades nesta �rea. Em relat�rio t�cnico, o tribunal cita "letargia" na Sa�de para a compra de insumos do processo de diagn�stico. Segundo o tribunal, a pasta abriu em novembro processo de compra de reagentes de extra��o do RNA e ainda nem publicou o preg�o para receber ofertas.

O TCU aponta que a Sa�de mudou o pr�prio plano de conting�ncia nacional para se livrar de responsabilidades. No documento, a atribui��o de "garantir" insumos para diagn�sticos foi trocada por "subsidiar a rede laboratorial quanto aos insumos para diagn�stico". Para o tribunal, houve "enfraquecimento da pol�tica nacional de combate � pandemia".

O relat�rio do TCU diz que a tentativa de empurrar a responsabilidade a Estados "n�o pode prosperar", com risco de disputa por produtos, eleva��o de pre�os e desabastecimento. A �rea t�cnica da Sa�de apontava desde maio de 2020, que n�o havia planejamento na compra de exames e os produtos poderiam vencer. Um dos entraves era a falta de outros insumos usados na an�lise de amostras, al�m da necessidade de equipar laborat�rios nos Estados. Com largo estoque e validade curta, a Sa�de negociou dar 1 milh�o de exames ao Haiti, mas s� 30 mil foram aceitos.

Cota��o de pre�os

A Sa�de diz, em nota, trabalhar em programa de testagem da popula��o com exames de ant�geno e estar na fase de cota��o de pre�os, mas n�o apontou prazo e volume a ser adquirido. Tamb�m n�o disse quantos exames RT-PCR vai adquirir. Sobre o prazo para liberar resultados, cita como dificuldades "o tempo de log�stica no transporte das amostras e redu��es de voos" no Pa�s, entre outros fatores. "A taxa total de exames liberados em at� dois dias, est� em 86% e 98% em at� cinco dias", diz a pasta. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.