Senado aprova PL que prev� quebra de patentes de vacinas e rem�dios contra covid

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 29, o projeto que autoriza a quebra de patentes para vacinas e medicamentos relacionados ao combate � pandemia de covid-19, por 55 votos a 19. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), alterou o texto original ap�s cr�ticas do governo federal e do setor empresarial. A nova vers�o, por�m, ainda � alvo de questionamentos.

Com a quebra de patentes, a produ��o de imunizantes, insumos e rem�dios com efic�cia comprovada contra a covid-19 n�o precisariam observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia do novo coronav�rus. No �mbito internacional, pa�ses tentam aprovar essa medida na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC). O projeto aprovado ainda depender� da C�mara dos Deputados. Se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Executivo ter� 30 dias para regulamentar a nova lei.

O relator retirou do projeto o dispositivo que desobrigava o Brasil a cumprir acordos internacionais. Por outro lado, a vers�o aprovada autoriza a licen�a compuls�ria quando a empresa que det�m o produto n�o suprir o mercado de forma suficiente em uma situa��o de emerg�ncia como a do novo coronav�rus. Al�m disso, o relat�rio fixa uma remunera��o provis�ria ao dono da patente equivalente a 1,5% sobre o pre�o l�quido de venda do produto a ela associado at� que o valor seja definitivamente definido.

A proposta do relator � criar duas etapas no processo de licen�as compuls�rias. Na primeira, o Executivo dever� publicar, em at� 30 dias, uma lista de patentes relacionadas a produtos e processos essenciais para o combate � pandemia. As vacinas contra o novo coronav�rus e suas variantes e o medicamento Remdesivir, usado no tratamento de pessoas hospitalizadas com covid-19, dever�o estar inclusas. Na segunda fase, seriam efetivamente concedidas licen�as das patentes da lista para as quais surgissem propostas no mercado com comprova��o da capacidade de produ��o e investimentos no Pa�s, em um novo prazo de 30 dias.

Mesmo ap�s as altera��es, o vice-l�der do governo no Senado Carlos Viana (PSD-MG) insistiu em alegar que o texto abriria caminho para o Brasil descumprir acordos internacionais e sustentou que o Pa�s poderia deixar de receber 200 milh�es de doses de vacinas contra a covid-19 nos pr�ximos meses se procedesse � quebra de patentes.

"Ao inv�s de salvar vidas, estaremos condenando mais brasileiros � morte aos montes, como est� acontecendo agora na �ndia e como n�s, brasileiros, assistimos todos os dias", disse o mineiro.

Primeiro vice-l�der do Podemos na Casa, Oriovisto Guimar�es (PR) afirmou que o projeto "tem tudo para ser questionado no Supremo Tribunal Federal e, em chegando ao presidente, tem tudo para ser vetado".

A l�der da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS), apontou que, mesmo se declarando uma liberal na economia, considera a aprova��o da proposta necess�ria para aumentar a disponibilidade de vacinas no Pa�s. "Entre a lei de mercado, aqueles que est�o em seus laborat�rios distribuindo bilh�es em lucros e dividendos, e enquanto n�s estamos perdendo vidas pelo simples fato de n�o termos vacinas nesses bra�os, tenho que ficar com vidas de brasileiros", pontuou.

Ind�stria

Ao analisar a nova vers�o da proposta, a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) classificou como positiva a retirada de viola��o das obriga��es internacionais, mas avaliou que o projeto continua sendo "ineficaz" e, na pr�tica, n�o vai contribuir para o aumento de vacinas no Brasil. Para a confedera��o, a quebra de patentes n�o resolve o principal gargalo na disponibilidade de imunizantes, que � a dificuldade da ind�stria em atender a demanda mundial, especialmente com o insumo das doses.

"At� o momento, nenhum dos apoiadores do projeto explica quais s�o as dificuldades de utilizarmos a legisla��o vigente, que j� permitiu o licenciamento compuls�rio em outras ocasi�es", diz nota da CNI enviada ao Broadcast Pol�tico. "Os apoiadores do projeto tamb�m n�o indicam quais s�o as patentes que s�o obst�culos para que a ind�stria local produza as doses. Quais s�o as vacinas que pretendemos produzir com esse projeto? A aprova��o do PL pode prejudicar as parcerias existentes? Temos tecnologia, know-how, insumos, para produzir essas vacinas imediatamente e de forma independente?" Outra pergunta sem resposta para a CNI � "quem ir� produzir?"

Nas �ltimas semanas, os dirigentes da Fiocruz e do Butantan se manifestaram contra a quebra de patentes. O novo chanceler ministro das Rela��es Exteriores, Carlos Fran�a, disse que a medida n�o � o caminho mais eficaz para aumentar a oferta de vacinas, durante audi�ncia p�blica na C�mara na quarta-feira, 28. No parecer, o relator insistiu que o projeto vai acelerar a oferta de doses ao Brasil.

Nesta quinta, o Pa�s superou a marca de 400 mil mortes pelo novo coronav�rus. "Os tratados dos quais o Brasil � parte permitem o licenciamento compuls�rio de patentes e existe previs�o legal para tal na legisla��o brasileira. Contudo, diante da magnitude da trag�dia trazida pela pandemia do coronav�rus, essa legisla��o pode ser aperfei�oada, de forma a agilizar o licenciamento compuls�rio dos insumos, medicamentos e vacinas de que o Brasil tanto precisa", escreveu Trad.