Juristas e farmac�uticas veem risco de afastar empresas estrangeiras

A eventual aprova��o do projeto de lei que quebra patentes de vacinas e medicamentos n�o trar� benef�cios imediatos ao Brasil na oferta desses produtos e ainda poder� afastar laborat�rios estrangeiros de firmarem contratos e acordos de transfer�ncia de tecnologia com o Pa�s, segundo dirigentes da ind�stria farmac�utica e especialistas em propriedade intelectual ouvidos pelo Estad�o.

A medida seria in�cua, dizem, porque o processo para repassar a tecnologia de um produto novo, sobretudo de vacinas que utilizam plataformas novas, � demorado (ao menos 12 a 18 meses). O tr�mite no Brasil seria ainda mais moroso porque n�o h� plantas j� preparadas para iniciar a produ��o.

"O Butantan est� investindo em uma nova f�brica para produzir integralmente a Coronavac e vai levar um ano. Isso porque estamos falando de uma tecnologia que dominam (vacina inativada). Imagine uma vacina de RNA, que � mais complexa", diz Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos (Sindusfarma).

Para Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associa��o da Ind�stria Farmac�utica de Pesquisa (Interfarma), o projeto "olha para o lado errado" ao tentar resolver a escassez de doses com a quebra de patente. "Os medicamentos do kit intuba��o, por exemplo, n�o s�o patenteados e ficaram em falta em todo o Pa�s. O problema n�o � patente, � de suprimento", diz.

Ela diz ainda que vacinas que s�o inteiramente importadas, como as da Pfizer, nem t�m patente no Brasil e, por isso, n�o seriam afetadas pela norma.

Inseguran�a jur�dica

Mussolini diz que, al�m de n�o ajudar, a lei pode inviabilizar novos acordos de transfer�ncia de tecnologia, como os que j� foram feitos entre AstraZeneca e Fiocruz, e entre Butantan e Sinovac para a Coronavac. "Empresas que estariam dispostas a fazer acordos v�o pensar se vale a pena entrar em um Pa�s que n�o respeita a propriedade intelectual. N�o adianta ser um baita mercado e n�o dar seguran�a jur�dica", diz ele, do Sindusfarma.

Para Elizabeth, a entrega de doses j� compradas pelo governo ser� honrada, mas novos contratos e parcerias podem ficar amea�ados e a "lei pode desencorajar empresas que decidam fornecer para o Brasil".

Eles destacam que j� existe uma norma que determina a quebra de patente. � prevista nas regras do Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com�rcio), da Organiza��o Mundial do Com�rcio, se mantido pagamento para o dono original da patente.

Para Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, o Brasil poderia usar a legisla��o j� vigente sem recorrer a "mudan�as abruptas e irrespons�veis". "� sabido que o Pa�s enfrenta os efeitos nefastos da pandemia, os quais justificam discuss�es respons�veis sobre o tema das patentes farmac�uticas. Contudo, a resposta e os caminhos que se apresentam passam longe do licenciamento compuls�rio sem a autoriza��o dos titulares dos direitos patente�rios", diz. Pfizer e AstraZeneca n�o quiseram comentar o projeto. Butantan e Fiocruz n�o responderam. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.