Quebra de patente para vacina n�o deve avan�ar

Aprovado no Senado na noite de anteontem, o projeto de lei que autoriza a quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19 no Brasil deve ser engavetado na C�mara. O Estad�o apurou que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), trata o tema como a �ltima de suas prioridades e j� avisou que "n�o vai nem olhar" para esse assunto. Com exce��o de nomes da oposi��o, a maioria dos l�deres de partido evita declarar apoio. O governo de Jair Bolsonaro � contra.

O projeto altera uma lei de 1996 que regula direitos e obriga��es relativos � propriedade industrial. A vers�o aprovada pelos senadores por 55 votos a 19 foi sugerida pelo relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), com base no texto original, do senador Paulo Paim (PT-RS). Com a quebra de patentes, a produ��o de imunizantes, insumos e rem�dios n�o precisaria observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia. No �mbito internacional, pa�ses como �ndia e �frica do Sul tentam aprovar essa medida na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), mas na��es desenvolvidas, como Estados Unidos, Reino Unido, Su��a e Jap�o s�o contra. O governo brasileiro n�o se posicionou oficialmente.

O vice-presidente da C�mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), questiona a efetividade de o Brasil adotar a medida de forma isolada. "Poder�amos ter como efeito as empresas n�o venderem vacinas para n�s", afirmou ao Estad�o. O argumento � o mesmo usado pelo l�der do governo na Casa, o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR).

O presidente da C�mara tamb�m tem afirmado � interlocutores que a medida ter� como efeito afugentar registros de medicamentos no Pa�s. Lira tem se informado sobre o assunto com especialistas e chegou a conclus�o de que � imposs�vel quebrar patentes no Brasil se n�o h� registro dos medicamentos. O que torna o projeto aprovado pelos senadores in�cuo.

Mesmo entre aqueles que defendem a flexibiliza��o das regras, a avalia��o � que promover a quebra de patente sem mudar acordos internacionais n�o � suficiente para produzir vacinas. O que s� seria poss�vel caso o Brasil dominasse todas as etapas do ciclo de produ��o. Al�m disso, o processo para o Pa�s descobrir o modo de fabrica��o de imunizantes como os produzidos pela Pfizer e Janssen poderia levar meses ou anos.

"Nosso problema agora n�o � quebra de patente, mas como a gente consegue vacina para os pr�ximos meses? Para este problema a licen�a compuls�ria n�o parece ser a solu��o", afirmou o advogado Otto Banho Licks, especializado na �rea de propriedade intelectual. "Duvido muito que a gente, na pr�tica, teria uma licen�a compuls�ria. A lei permite, mas a gente n�o vai ter (por causa dos processos de fabrica��o das vacinas)."

Acordos

Na C�mara, um dos defensores da quebra de patente � o deputado A�cio Neves (PSDB-MG), que assumiu recentemente o comando da Comiss�o de Rela��es Exteriores. O tucano disse que pretende procurar o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para discutir o texto. "Vou conversar com ele sobre esse tema na ter�a-feira. A d�vida � se tem alguma efetividade como est�", disse ao Estad�o. O tucano tamb�m � autor de um projeto de quebra de patentes.

O projeto do Senado autoriza a licen�a compuls�ria apenas quando a empresa que det�m o produto n�o suprir o mercado de forma suficiente em uma situa��o de emerg�ncia como a pandemia do novo coronav�rus. Mesmo com a patente quebrada, seus detentores receber�o 1,5% do lucro l�quido advindo da venda do produto.

Apesar das resist�ncias, deputados de oposi��o pressionam para que o projeto seja colocado em vota��o. "Seremos a favor. Acredito que possamos ter maioria", afirmou o l�der da oposi��o, deputado Alessandro Molon (PSB-PE). O l�der do PT, deputado Bohn Gass (RS), declarou que a medida � necess�ria neste momento para "evitar mortes". A decis�o sobre a pauta cabe a Arthur Lira. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.