Dia das M�es deve ser sem visitas, diz chefe de fiscaliza��o

Nas �ltimas semanas, o governo paulista reduziu restri��es no Estado, com libera��o do com�rcio, bares, restaurantes, academias e sal�es de beleza. Mas especialistas j� se preocupam com efeitos na pandemia causados pelo Dia das M�es, segunda �poca de maior movimento no com�rcio e que envolve reuni�es familiares. Para Elaine D'Amico, respons�vel pela fiscaliza��o do Plano S�o Paulo, a recomenda��o � celebrar a data mais uma vez a dist�ncia.

� frente de uma equipe de mil t�cnicos no Estado, ela diz que a recomenda��o � n�o ter contato com quem mora em outra casa. "(As fam�lias) podem fazer encontros virtuais, por exemplo, como alternativa, porque ainda estamos em momento bastante cr�tico", diz, lembrando que descuido com os protocolos sanit�rios atrasam a volta � normalidade.

Como ocorre a fiscaliza��o de estabelecimentos comerciais?

� feita diariamente pelas equipes da Vigil�ncia Sanit�ria e do Procon. S�o os �rg�os que t�m a compet�ncia de fiscaliza��o. As pol�cias tamb�m est�o envolvidas no procedimento e todos os �rg�os de seguran�a. A quest�o t�cnica do procedimento de fiscaliza��o quem faz � a Vigil�ncia e o Procon.

No �ltimo fim de semana foram centenas de den�ncias de aglomera��es no Estado. Como voc�s atendem �s demandas?

A Vigil�ncia Sanit�ria atua em estabelecimentos. O foco da nossa fiscaliza��o s�o os locais, n�o as vias p�blicas, que s�o responsabilidade das for�as de seguran�a. Aglomera��es e festas na rua n�o s�o de nossa compet�ncia. Para atender a toda a demanda, a Vigil�ncia Sanit�ria tem 28 regionais espalhadas por todo Estado. Todos os grupos s�o gerenciados pelo �rg�o central, o Centro de Vigil�ncia Sanit�ria. A fiscaliza��o nos outros munic�pios, nos bairros mais afastados do centro, acontece por esses grupos descentralizados. Somos cerca de mil t�cnicos atuando em todo o Estado. As a��es municipais s�o realizadas por grupos de Vigil�ncia municipais, para que aconte�a uma maior fiscaliza��o, segundo a necessidade de cada local.

Como voc�s chegam at� essas irregularidades?

Temos um 0800 de den�ncia (0800-771-3541). Vamos aos locais denunciados, porque � prov�vel que tenham um maior movimento. Mas tamb�m, rotineiramente, fiscalizamos outros estabelecimentos, na maioria das vezes os locais onde h� maior concentra��o de frequentadores nos bairros. Essa rotina de fiscaliza��o � a mesma em rela��o a todos os grupos da Vigil�ncia. Essas visitas t�m sempre as mesmas caracter�sticas, em todo o Estado, seja na capital ou num estabelecimento do interior. A fiscaliza��o � norteada por uma legisla��o, o C�digo Sanit�rio, Lei Estadual 10.083.

Quais as consequ�ncias para os estabelecimentos que descumprem regras, que s�o flagrados com aglomera��es, abertos fora do hor�rio?

Um estabelecimento, sendo respons�vel por uma aglomera��o, � autuado. O processo administrativo caminha at� chegar a um valor de multa. Para a Vigil�ncia Sanit�ria, qualquer estabelecimento tem de ser o respons�vel por dar a condi��o adequada para seu funcionamento. Ele tem de ser respons�vel por n�o promover a aglomera��o. Para a Vigil�ncia, sempre o estabelecimento ser� o respons�vel, n�o as pessoas. Se houver aglomera��o na porta de um estabelecimento, a autua��o vai para o respons�vel do local, porque sem ele n�o haveria tal aglomera��o.

Qual � a orienta��o da fiscaliza��o para a popula��o que optou em sair e frequentar esses espa�os? E para os donos de estabelecimentos comerciais?

Entendemos que a popula��o precisa de um momento de descontra��o, mas precisamos esperar mais um pouco. N�o queremos dizer que as pessoas n�o podem confraternizar. Mas esse n�o � o momento de balada e de grandes confraterniza��es, mesmo em fam�lia.

Nem no Dia das M�es?

Para o Dia das M�es, nossa recomenda��o � para que as pessoas que n�o moram na mesma casa n�o se encontrem neste momento, que n�o haja visitas. N�o � recomendado receber ou fazer visitas neste momento, porque as pessoas podem n�o saber que est�o contaminadas ou serem assintom�ticas. Se todo mundo colaborar agora, a fase vai mudar, as restri��es v�o come�ar a diminuir e logo tudo isso termina e a gente volta ao normal, sem restri��es. Por�m, muitas pessoas compram convites para festas clandestinas, v�o a esses locais, que geralmente s�o insalubres, sem ventila��o, com aglomera��o, gente sem m�scara. Acabam correndo risco individual, levando o risco para casa, para o trabalho. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.