Nova MP simplifica aquisi��o de vacinas e servi�os para imuniza��o contra covid

O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provis�ria para simplificar a compra de vacinas contra covid-19, al�m de insumos e de bens e servi�os necess�rios � implementa��o da vacina��o contra o novo coronav�rus no Pa�s. Em janeiro, o governo baixou uma MP de teor semelhante e que j� foi convertida na Lei 14.124/2021.

Dentre outros pontos, a MP publicada nesta ter�a-feira autoriza a administra��o p�blica dos entes federativos, de todos os Poderes e dos �rg�os constitucionalmente aut�nomos a dispensar licita��o para a aquisi��o desses bens e servi�os; a realizar preg�o, eletr�nico ou presencial, com prazos reduzidos; e a prever em contrato ou em instrumento cong�nere cl�usula que estabele�a o pagamento antecipado dos itens.

O texto esclarece que as medidas t�m car�ter excepcional, direcionadas a atos praticados durante a pandemia. "O disposto nesta Medida Provis�ria aplica-se aos atos praticados e aos contratos ou instrumentos cong�neres firmados durante o per�odo de enfrentamento da situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica de import�ncia nacional decorrente da pandemia de covid-19, independentemente do seu prazo de execu��o ou de suas prorroga��es", cita a MP.