STJ nega semiaberto a Lindemberg, condenado pelo assassinato de Elo�

O ministro Sebasti�o Reis J�nior, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), negou um pedido apresentado pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da ex-namorada Elo� Cristina da Silva Pimentel, para cumprimento da pena em regime semiaberto.

A progress�o j� tinha sido negada em primeira e segunda inst�ncias, mas a defesa levou o caso ao STJ por ver constrangimento ilegal na exig�ncia do chamado "Teste de Rorschach", avalia��o psicol�gica complementar ao exame criminol�gico, como pr�-requisito para an�lise do pedido.

Na decis�o, o ministro observou que o exame complementar foi exigido a partir de um parecer psiqui�trico que constatou transtorno de personalidade com presen�a de tra�os narc�sicos e antissociais, impulsividade elevada e pouca capacidade de afeto.

"O Teste de Rorschach busca, justamente, realizar diagn�stico sobre a personalidade do agente, indicando poss�veis transtornos, neuroses e sinais ou falta de afetividade, ou seja, trata-se de exame compat�vel com os apontamentos realizados pelo perito-psiquiatra", diz trecho da decis�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, que negou o pedido em segunda inst�ncia, destacado pelo ministro.

A decis�o ainda vai passar pelo crivo da Sexta Turma do tribunal, mas o julgamento ainda n�o tem data marcada.

A jovem Elo� Cristina, que tinha 15 anos, foi morta a tiros em outubro de 2008, ap�s ser mantida ref�m no pr�prio apartamento em Santo Andr�, na Grande S�o Paulo. Ex-namorado da estudante, Lindemberg foi condenado a 39 anos, 3 meses e 10 dias de pris�o, em regime fechado, pelo crime de homic�dio qualificado.