Subprocurador pede ao TCU que se apure omiss�o do governo na prote��o � Amaz�nia

O subprocurador-geral da Rep�blica Lucas Rocha Furtado enviou ao Tribunal de Contas da Uni�o na segunda-feira, 3, mais uma representa��o apontando "descaso" do governo Jair Bolsonaro com a quest�o ambiental, pedindo agora que a corte de contas apure ind�cios de "omiss�o" do Executivo na prote��o � Amaz�nia.

Segundo o TCU, Furtado j� apresentou ao menos oito representa��es relacionadas � quest�es ambientais em 2021. Em seis delas, o subprocurador menciona que "h� tempos vem apresentando evid�ncias do descaso do governo Bolsonaro com a quest�o ambiental".

Na representa��o mais recente s�o elencadas ainda outros documentos encaminhados por Furtado � corte de contas ao longo de 2020, relacionados � temas como a execu��o or�ament�ria do Minist�rio do Meio Ambiente, atividade fiscalizat�ria federal, queimadas e etc.

Citando mat�ria do jornal Correio Braziliense sobre a emiss�o de carbono na Amaz�nia, Furtado aponta que "as a��es de desestrutura��o de �rg�os ambientais que vem sendo realizadas, j� vem tendo reflexos graves em fen�menos como o aquecimento global".

"Assim, como j� apresentei em representa��es anteriores, especialistas alertam para a grave situa��o do Pa�s diante da atua��o do Governo, que impacta n�o apenas a popula��o brasileira, como tamb�m o restante do mundo", registra o documento.

Al�m da apura��o, o subprocurador pediu ao TCU que encaminhe a representa��o em quest�o, al�m de todas as outras que foram protocoladas na corte de contas com rela��o � gest�o do Meio Ambiente pelo atual governo, ao l�der da minoria da C�mara, o deputado Marcelo Freixo, "para fins de fornecimento de subs�dios � investiga��o, no caso de instaura��o de CPI relacionada ao tema".

Na �ltima semana, deputados da oposi��o protocolaram um pedido de cria��o de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para investigar den�ncias de omiss�es e crimes supostamente cometidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

"Embora v�rias das representa��es apresentadas n�o tenham tido seguimento no TCU, os temas podem ter apura��o mais detalhada no �mbito de uma CPI, tendo em vista os maiores poderes de perquiri��o, tais como quebras de sigilo, inquiri��o de testemunhas, acarea��o de investigados, entre outros", explica o subprocurador.