Fachin pauta julgamento sobre plano de redu��o da letalidade policial

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o pr�ximo dia 21 o julgamento de recurso do PSB sobre a elabora��o de um plano de redu��o da letalidade policial. O ministro colocou o tema em discuss�o no plen�rio virtual da Corte ap�s opera��o da Pol�cia Civil deixar ao menos 25 mortos no Jacarezinho, na zona norte do Rio, na manh� desta quinta-feira, 6.

O PSB pede ao Supremo que determine ao governo do Rio a elabora��o de um plano para reduzir mortes em a��es policiais, al�m de suspender o sigilo de todos os protocolos de atua��o policial no Estado. A legenda tamb�m busca a prioridade de tramita��o das investiga��es do Minist�rio P�blico em casos de v�timas adolescentes.

O plen�rio do STF determinou no ano passado a suspens�o das opera��es policiais em comunidades do Rio durante a pandemia, referendando liminar proferida por Fachin em junho sobre o assunto. A decis�o fixou que as incurs�es s� poderiam ser realizadas em casos excepcionais, com acompanhamento do Minist�rio P�blico.

Na ocasi�o, o julgamento ocorreu ap�s o assassinato de Jo�o Pedro Mattos, de 14 anos, morto com um tiro nas costas dentro de casa no Complexo do Salgueiro, em S�o Gon�alo. Outro adolescente, Jo�o Vitor Gomes da Rocha, 18, foi morto durante uma opera��o policial na Cidade de Deus, zona oeste da capital, durante a distribui��o de cestas b�sicas.

Fachin argumentou em agosto que as opera��es policiais realizadas em locais de grande aglomera��o "ficam ainda mais arriscadas e fragilizam a j� baixa accountability (presta��o de contas) que deveria pautar a atua��o de todos os agentes p�blicos".

Jacarezinho. O ministro pautou o recurso do PSB ap�s opera��o deixar ao menos 25 mortos na manh� desta quinta na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio. A incurs�o policial foi motivada para apurar suposto aliciamento de menores e sequestro de trens da SuperVia pelo Comando Vermelho.

De acordo com a plataforma Fogo Cruzado, que conta com vasta base de dados sobre tiroteios no Rio, a opera��o de hoje foi a que teve o maior n�mero de mortes desde 2016, quando come�ou a s�rie hist�rica. Em 2021 a organiza��o j� registrou 30 casos em que tr�s ou mais pessoas foram mortas a tiros em uma mesma situa��o no Grande Rio.