MP do Rio vai apurar ind�cios de abuso policial no Jacarezinho

O Minist�rio P�blico do Rio informou que vai apurar os relatos de abuso policial na opera��o desta quinta-feira, 6, no Jacarezinho, zona norte da capital fluminense. Com 25 mortos, sendo um policial e 24 civis, a incurs�o � a de maior letalidade da Hist�ria do Estado. Cabe ao MP a fun��o de monitorar a atividade policial - no caso de hoje, a da Pol�cia Civil.

"O MP-RJ, desde o conhecimento das primeiras not�cias referentes � realiza��o da opera��o que vitimou 24 civis e 1 policial civil, vem adotando todas as medidas para a verifica��o dos fundamentos e circunst�ncias que envolvem a opera��o e mortes decorrentes da interven��o policial, de modo a permitir a abertura de investiga��o independente para apura��o dos fatos, com a ado��o das medidas de responsabiliza��o aplic�veis", disse o �rg�o.

A nota tamb�m refor�a a "extrema e reconhecida gravidade" do epis�dio para dizer que as apura��es ser�o conduzidas com autonomia. Relatos de abusos na opera��o chegaram ao MP por meio do Plant�o Permanente criado pela institui��o, que funciona no n�mero 21 2215-7003 - via telefone ou WhatsApp Business.

"Cabe ressaltar que, logo pela manh�, a atua��o da Coordena��o de Seguran�a P�blica, do Grupo Tem�tico Tempor�rio e da Promotoria de Investiga��o Penal teve in�cio a partir do conhecimento dos fatos pela divulga��o na imprensa e redes sociais", afirmou o MP, dizendo ainda que a retomada da tranquilidade no Jacarezinho n�o ocorreu at� o final desta tarde.

Outro ponto esclarecido na nota envolve a justificativa para a opera��o policial, hoje uma obriga��o das pol�cias por decis�o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele proibiu as incurs�es - exceto em casos excepcionais - durante a pandemia. O MP n�o precisa autorizar previamente a empreitada policial, e sim ser avisada sobre ela com as devidas explica��es. Segundo a Promotoria, isso ocorreu �s 9h, quase tr�s horas ap�s o in�cio da opera��o.

"A Pol�cia Civil apontou a extrema viol�ncia imposta pela organiza��o criminosa como elemento ensejador da urg�ncia e excepcionalidade para realiza��o da opera��o, elencando a 'pr�tica reiterada do tr�fico de drogas, inclusive com a pr�tica de homic�dios, com constantes viola��o aos direitos fundamentais de crian�as e adolescentes e demais moradores que residem nessas comunidades' como justificativas para a sua necessidade", apontou o comunicado, que tamb�m citou a exist�ncia de um local de armazenamento de armas e drogas.

A opera��o de hoje tem mobilizado uma s�rie de institui��es e associa��es. Al�m do MP, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as comiss�es de Direitos Humanos da Alerj e da C�mara Municipal j� manifestaram preocupa��o com o resultado desastroso da incurs�o policial.