"N�o haveria �bices ao atendimento em car�ter emergencial, tempor�rio e excepcional de civis pelas organiza��es militares de sa�de, por meio de conv�nios, nos casos em que os sistemas de sa�de das localidades se encontrarem em colapso", diz um trecho do documento elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo da Defesa do TCU.
A ideia � que as vagas sejam controladas via Sistema �nico de Sa�de (SUS), atrav�s de conv�nios com os comandos do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica. O relat�rio � mais um passo na investiga��o aberta para apurar se os militares cometeram irregularidades ao deixarem de disponibilizar leitos vagos para a sociedade durante a crise sanit�ria.
O Minist�rio da Defesa tem resistido � ideia de abrir os hospitais militares � popula��o. De acordo com a pasta, os leitos limitados constituem 'reserva t�cnica' para as tropas, que est�o na linha de frente da pandemia, e s�o parcialmente custeados com recursos privados dos quadros das For�as Armadas. Al�m disso, segundo o Minist�rio, a situa��o tamb�m estaria 'cr�tica' no sistema de sa�de militar, com remo��es frequentes de pacientes para outras regi�es a fim de evitar o colapso.
Na outra ponta, a �rea t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o diz que falta de transpar�ncia sobre a taxa de ocupa��o nos hospitais militares. Um levantamento inclu�do no relat�rio aponta, por exemplo, que apenas 27,7% dos usu�rios do sistema de sa�de militar s�o profissionais da ativa.
Al�m disso, o TCU afirma que as estimativas apresentadas pelo Minist�rio da Defesa sobre o financiamento desse sistema 'n�o s�o realistas'. Os t�cnicos do tribunal estimaram um gasto de R$ 4,8 bilh�es com os servi�os de sa�de oferecidos pelos hospitais militares das For�as Armadas. Desse total, R$ 3,45 bilh�es (71%) seriam recursos p�blicos e R$ 1,38 bilh�o (29%), privados, a partir de contribui��es dos militares e de seus dependentes.
"O interesse p�blico n�o parece ser melhor atendido mediante manuten��o de recursos de assist�ncia m�dico-hospitalar ociosos durante a pandemia de covid-19. Tampouco parece estar sujeita � discricionariedade do gestor a op��o de prestar ou n�o assist�ncia m�dico- hospitalar � popula��o enferma, havendo recursos dispon�veis", afirma a relat�rio.
O documento foi enviado na �ltima sexta-feira, 7, ao ministro Benjamin Zymler, relator da investiga��o. Ele j� havia determinado, em mar�o, a abertura dos dados de ocupa��o dos leitos cl�nicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mantidos em sigilo at� ent�o.
As den�ncias sobre a reserva de vagas nos hospitais militares come�aram a aparecer em janeiro, quando a escalada da pandemia no Amazonas levou ao colapso do sistema de sa�de em Manaus, que sofria com a falta de leitos e via pacientes internados morrendo asfixiados pelo desabastecimento de oxig�nio hospitalar. Na �poca, reportagens veiculadas na imprensa trouxeram a p�blico informa��es sobre leitos ociosos nas unidades de sa�de militares da regi�o.