O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) informe detalhadamente quais s�o os documentos pendentes para uma an�lise definitiva do pedido de autoriza��o tempor�ria para importa��o da vacina russa Sputnik V. No m�s passado, a diretoria colegiada da ag�ncia rejeitou por unanimidade a solicita��o de governadores, embasando sua decis�o na falta de dados b�sicos e em falhas identificadas pela �rea t�cnica.
Al�m de prestar as informa��es, a Anvisa tamb�m deve garantir que o Governo do Maranh�o acompanhe o processo administrativo interno para aprova��o do imunizante contra a covid-19.
"Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma an�lise definitiva do pedido de autoriza��o excepcional e tempor�ria de importa��o e distribui��o da vacina Sputnik V, subscrito pelo Estado do Maranh�o, sem preju�zo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI no 25351.908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela Ag�ncia", diz um trecho do despacho.
Na semana passada, o governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB) acionou o tribunal afirmando que novas evid�ncias poderiam levar � reavalia��o dos pedidos pela ag�ncia. Dino integra o F�rum de Governadores do Nordeste, que em mar�o anunciou a compra de 37 milh�es de doses da vacina russa. Ap�s a rejei��o para a importa��o do imunizante, os Estados se reuniram com o Instituto Gamaleya e com o Fundo de Investimento Russo para levantar nova documenta��o da vacina e encaminhar � Anvisa.
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