A�cio defende quebra tempor�ria de patentes para acelerar compra de vacinas

O deputado A�cio Neves (PSDB-MG), presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), defende uma quebra tempor�ria de patentes para acelerar a compra de vacinas contra o coronav�rus. Nesta ter�a-feira, 11, o tucano se reuniu com o ministro das Rela��es Exteriores, Carlos Fran�a, e com o embaixador do Brasil na Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC), Alexandre Parola.

O tema debatido foi a mudan�a de posi��o do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pela flexibiliza��o de patentes. "O que eles acham � que isso pode servir como press�o junto �s farmac�uticas para uma transfer�ncia volunt�ria de tecnologia em uma velocidade maior", afirmou A�cio.

"Ele (Carlos Fran�a) est� muito cauteloso. At� porque esse assunto n�o foi tratado com o presidente da Rep�blica. O que eu senti � uma compreens�o dele de que o quadro mudou internacionalmente, o Brasil n�o est� em uma posi��o isolada." O deputado observou que, na avalia��o do chanceler, os Estados Unidos se aproximam mais do Brasil com essa ret�rica de uma terceira via sobre o assunto, ou seja, nem quebra total de patentes, nem manuten��o do jeito que est�. "O chanceler n�o viu os Estados Unidos aderindo � proposta da �ndia e �frica do Sul", destacou.

Para o tucano, � preciso que tamb�m sejam firmados acordos sobre envio de excedentes de vacinas. "H� uma preocupa��o, que deve ser do mundo, de que os Estados Unidos passem a usar seus excedentes para atender a sua geopol�tica. Por exemplo, a �ndia, com �ndices alt�ssimos de contamina��o. Essa foi uma outra quest�o: como esses excedentes podem vir para o Brasil tamb�m?", questionou A�cio.

O Senado aprovou no final de abril um projeto que altera uma lei de 1996 para regular direitos e obriga��es relativos � propriedade industrial. A vers�o aprovada pelos senadores, por 55 votos a 19, foi sugerida pelo relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), com base no texto original, do senador Paulo Paim (PT-RS).

Com a quebra de patentes, a produ��o de imunizantes, insumos e rem�dios n�o precisaria observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia. No �mbito internacional, pa�ses como �ndia e �frica do Sul tentam aprovar essa medida na OMC. O projeto do Senado autoriza a licen�a compuls�ria apenas quando a empresa que det�m o produto n�o suprir o mercado de forma suficiente em uma situa��o de emerg�ncia como a pandemia do novo coronav�rus. Mesmo com a patente quebrada, seus detentores receber�o 1,5% do lucro l�quido advindo da venda do produto.

O presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), resiste a pautar a proposta aprovada pelos senadores. A�cio, de quem Lira � aliado, tenta convencer o colega a mudar de ideia. No entanto, ainda n�o h� sinaliza��o de que isso pode acontecer. "O que n�o podemos � aguardar a oferta, hoje, na velocidade em que ela est�. As pessoas falam que n�o resolve no curto prazo, tamb�m acho que n�o, mas nos prepara para o futuro. N�o podemos ter amanh� uma nova variante, uma outra crise sanit�ria que nos pegue de cal�a curta como estamos hoje, com o nosso parque muito debilitado ainda, aos trancos e barrancos", declarou A�cio.