CFM: Hidroxicloroquina por inala��o � 'experimental' e s� pode em pesquisa

Resolu��o do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece como "procedimento experimental" a administra��o de hidroxicloroquina (HCQ) e cloroquina por meio de inala��o. Na pr�tica, a autarquia ratifica que qualquer tentativa de se fazer uso dos medicamentos por esse meio fora de estudos e pesquisas cientificas - como j� ocorre no Pa�s - ser� considerada irregular, ilegal e anti�tica.

Segundo o CFM, a resolu��o 2.292/2021, a ser publicada amanh� no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), define que tratamentos m�dicos baseados nessa abordagem podem ser realizados somente por meio de protocolos de pesquisa aprovados por Comit�s de �tica em Pesquisa e Comiss�o Nacional de �tica em Pesquisa (CEP/Conep). A medida ocorre "ap�s o CFM se debru�ar sobre aventada possibilidade de a apresenta��o inalada desses f�rmacos ser uma alternativa para reduzir o risco de eventos adversos e aumentar efic�cia no tratamento contra a covid-19", informou.

De acordo com a autarquia, a utiliza��o do medicamento por inala��o "n�o � preconizada pelo fabricante, n�o havendo na literatura nenhuma informa��o sobre a efic�cia e seguran�a aplicada por essa via, assim como dados sobre sua farmacocin�tica e farmacodin�mica nessa situa��o", informa. "Essa forma de administra��o n�o caracteriza uso 'off label' (sem indica��o na bula) da medica��o, sendo necess�rias pesquisas que comprovem a efic�cia e seguran�a da HCQ, assim como a dose a ser aplicada", completa o CFM.

O CFM destaca o parecer 4/2020, editado pelo Conselho, que estabelece crit�rios e condi��es para a prescri��o via oral cloroquina e de hidroxicloroquina em pacientes com diagn�stico confirmado de covid-19. O documento delega ao m�dico e ao paciente a autonomia de decidirem, juntos, a melhor conduta a ser adotada, desde que com o consentimento livre e esclarecido firmado por ambas as partes.

"A simples dissolu��o de um comprimido de HCQ para produzir uma solu��o para inala��o n�o deve ser considerada, em vista dos excipientes presentes no produto, que podem ser agressivos �s vias a�reas, e da dificuldade de estabelecer as dosagens compat�veis com os limites da administra��o inalada", aponta o conselheiro do CFM Domingos S�vio, relator da resolu��o 2.292/2021. "As apresenta��es orais de hidroxicloroquina e cloroquina de diferentes fabricantes podem ter excipientes diferentes de uma lista de excipientes para medicamentos orais recomendada pelas ag�ncias reguladoras de medicamentos. � obrigat�rio que estejam listados em bula, pois s�o de interesse dos al�rgicos e diab�ticos, por exemplo."

O Conselho Federal de Medicina cita que, com as pesquisas para covid-19, vacinas foram desenvolvidas "em tempo recorde, sem precedente na hist�ria, al�m de avan�os importantes no tratamento dos doentes cr�ticos", sempre sob prescri��o m�dica. "Apesar disso, o uso da HCQ numa nova apresenta��o (inalada), em registro anterior em nenhuma parte do mundo, acrescenta ainda incerteza ao tratamento, pois n�o tem garantida sua efic�cia e seguran�a", pondera.

Portanto, para o relator S�vio, do CFM, uma "nova apresenta��o medicamentosa para uso inalat�rio � um processo complexo, da compet�ncia de farmac�uticos especializados em t�cnica farmac�utica. Esse fato n�o pode ser ignorado pelo m�dico que pretende prescrever tal produto, pois se trata de procedimento experimental e est� fora de sua compet�ncia responsabilizar-se pela qualidade, pureza e seguran�a de um produto experimental que foi processado por outro profissional de sa�de".