De acordo com uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, com informa��es do Painel do Or�amento Federal, as universidades de todo o pa�s enfrentam uma situa��o or�ament�ria dif�cil. Hoje, as 69 institui��es t�m a mesma verba que as 51 existentes em 2004. S� que 17 anos atr�s elas tinham 574 mil alunos, hoje s�o 1,3 milh�o de estudantes.
A falta de recursos atinge universidades como a Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp), Universidade Federal de Goi�s (UFG) e a Universidade Federal de Bras�lia (UnB).
Ainda em mar�o, quando o or�amento para este ano estava sendo votado, a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou que o corte de mais de 18% no or�amento das universidades federais em 2021 poderia inviabilizar o ensino. A redu��o chega a R$ 1 bilh�o, segundo a associa��o. Essa quantia � direcionada � verba discricion�ria, que serve para custear o pagamento de despesas como �gua, luz e limpeza e manuten��o da infraestrutura.
A Lei do Or�amento Anual (LOA) deste ano foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no �ltimo dia 22 de abril.
Em nota, a Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp) informou que, se n�o houver libera��o dos recursos, a institui��o n�o ter� “como arcar com o funcionamento b�sico a partir de julho”.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) afirmou que os cortes sofridos pela institui��o fazem ela retornar ao patamar de 2009. “Na �poca, os custos eram menores, a Universidade tinha cerca de 20 mil estudantes de gradua��o e ainda n�o havia feito a grande expans�o, que resultou nos mais de 32 mil estudantes hoje matriculados nos cursos de gradua��o. Por isso, a demanda de assist�ncia a estudantes era consideravelmente menor do que a que temos hoje”, disse a reitora Regina Goulart Almeida.
No caso da Universidade Federal da Bahia (Ufba), os cortes no or�amento em rela��o a 2020 chegam a 18%. A institui��o tamb�m admitiu o risco de ter que parar as atividades devido � falta de recursos. "Tais esfor�os incluem, al�m das imprescind�veis medidas administrativas, expor � sociedade o projeto de destrui��o do ensino p�blico que est� por tr�s dos cortes, que podem, sim, inviabilizar o funcionamento normal das universidades p�blicas", disse em nota.
A Universidade Federal de Goi�s (UFG) � outra que corre o risco de ter que paralisar atividades. De acordo com nota publicada no site da Pr�-reitoria de Administra��o e Finan�as da UFG (Proad), a UFG est� amea�ada com a previs�o de or�amento. S�o dois problemas graves: o corte de recursos e o atraso nos repasses. "O primeiro � o repasse mensal que n�o corresponde a um quarto da nossa despesa mensal. Imagine voc�, chegando no in�cio do m�s na sua casa e recebendo apenas 25% do seu sal�rio, ao inv�s de receb�-lo integralmente. � isso o que acontece com a UFG mensalmente, em rela��o aos repasse", explicou o reitor Edward Madureira.
A Universidade de Bras�lia (UnB) informou que que a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2021 cortou em 100% os recursos para investimento e diminuiu em 4,6% os recursos na fonte do Tesouro para o pagamento de despesas de custeio ou discricion�rias. A institui��o disse que trabalha para realocar os recursos de modo a trazer o m�nimo impacto poss�vel para as atividades acad�micas e administrativas, al�m de trabalhar na constru��o de alternativas para recomposi��o do or�amento de 2021.
Em nota, o Minist�rio da Educa��o (MEC) disse que a pasta sofreu com cortes or�ament�rios e que, por isso, os recursos repassados � Rede Federal de Ensino Superior tiveram que ser reduzidos.
Nota do Minist�rio da Educa��o na �ntegra:
O Minist�rio da Educa��o (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Or�ament�ria Anual referente ao exerc�cio financeiro de 2021, houve situa��o de redu��o dos recursos discricion�rios da pasta para 2021, em rela��o � LOA 2020, e consequente redu��o or�ament�ria dos recursos discricion�rios da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
Durante a tramita��o da PLOA 2021, em aten��o � necessidade de observ�ncia ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dota��es.
N�o obstante a situa��o colocada, O MEC tem n�o tem medido esfor�os nas tentativas de recomposi��o e/ou mitiga��o das redu��es or�ament�rias das IFES.
O Minist�rio esclarece ainda que, em observ�ncia ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios or�ament�rios, conforme disposto no anexo do referido decreto.
Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricion�rias, sem emendas discricion�rias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021. Importa lembrar que o bloqueio de dota��o or�ament�ria n�o se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de mar�o de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).
Com rela��o aos demais bloqueios deste Minist�rio, foram realizadas an�lises estimadas das despesas que possuem execu��o mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execu��o dos programas no primeiro semestre.
O MEC est� promovendo a��es junto ao Minist�rio da Economia para que as dota��es sejam desbloqueadas e o or�amento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
Ressalte-se que n�o houve corte no or�amento das unidades por parte do Minist�rio da Educa��o. O que ocorreu foi o bloqueio de dota��es or�ament�rias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolu��o do cen�rio fiscal no segundo semestre, essas dota��es poder�o ser desbloqueadas e executadas.