MEC admite n�o ter verba para Enem e bolsas

O Minist�rio da Educa��o (MEC) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) de 2021 � insuficiente para aplicar a prova em todos os participantes. Tamb�m vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, m�dicos residentes e para livros did�ticos. Em of�cio obtido pelo Estad�o, a pasta pede dinheiro para "viabilizar projetos" e fala em impactos pedag�gicos "imensos".

O documento encaminhado anteontem pelo ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, � Economia pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilh�es e a suplementa��o de R$ 2,6 bilh�es, sob o risco de deixar sem verba "diversas demandas essenciais � �rea da educa��o", entre elas a realiza��o do Enem. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), �rg�o ligado ao MEC e respons�vel pelo exame, prev� gastar R$ 794 milh�es este ano. Com R$ 226,7 milh�es bloqueados, o or�amento total do Inep � de R$ 1,183 bilh�o, mas seria necess�rio quase o dobro do dinheiro para atender �s necessidades da autarquia, que tamb�m realiza outras avalia��es educacionais.

"Especificamente com rela��o ao Enem, a insufici�ncia or�ament�ria resultaria na inexecu��o dos servi�os, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021", aponta o of�cio. O Inep estima ter 6 milh�es de alunos inscritos nesta edi��o do Enem, al�m de 100 mil estudantes na aplica��o da prova digital. "O montante disponibilizado n�o atenderia a totalidade de aplica��es/participantes previstas, o que de fato poderia trazer preju�zos �s aplica��es do Enem e ao Inep", afirma o MEC.

No mesmo documento, o MEC cita ainda os preju�zos � pesquisa brasileira, com cortes na Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes), funda��o que fomenta a p�s-gradua��o. Segundo a pasta, todos os 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e p�s-doutorado "n�o poder�o ser pagos" a partir de novembro. "Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrup��o do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate � covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores", destaca o of�cio. Al�m do desbloqueio de verbas, a Capes precisa de R$ 121,5 milh�es para garantir pagamento aos bolsistas.

Faltam ainda recursos para o programa de resid�ncia m�dica. O dinheiro recebido at� agora ser� suficiente para pagamento das bolsas at� setembro e o MEC j� prev� reduzir o programa. Residentes t�m atuado diretamente no combate � pandemia em hospitais. "O valor atual programado para a a��o or�ament�ria contempla recursos suficientes para a manuten��o de apenas 10.800 bolsas de resid�ncia, de um total de 13.883." A contrata��o de supervisores e tutores para o programa Mais M�dicos tamb�m fica comprometida.

Sem assist�ncia estudantil

Nas universidades federais, o of�cio admite que a partir de setembro n�o haver� dinheiro para bolsas de perman�ncia no ensino superior. Os recursos s�o destinados a estudantes de baixa renda. E o "funcionamento geral" das universidades federais tamb�m pode ficar comprometido, segundo o MEC. As institui��es falam em paralisar atividades em julho.

Livros e alfabetiza��o

At� programas considerados priorit�rios para a gest�o Jair Bolsonaro sofrem impactos dos cortes. Na alfabetiza��o, a previs�o � de atender 16% a menos dos estudantes com cortes na forma��o de professores para essa �rea. E os livros did�ticos podem n�o ser entregues em 2021 porque um ter�o da verba est� comprometido. O investimento m�nimo � de R$ 3 bilh�es, mesmo valor do "or�amento secreto" de Bolsonaro, esquema revelado pelo Estad�o.

Procurado, o MEC n�o se manifestou. J� a Economia disse que o bloqueio visa ao atendimento de despesas obrigat�rias. "Caso novas proje��es de despesas obrigat�rias indiquem queda do valor projetado dessas despesas, os valores bloqueados poder�o ser reavaliados", informou a pasta. "At� esta data n�o existe previs�o para eventual desbloqueio."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.